Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais; veja o que foi votado
SAÚDE COLETIVA – “Permanecem vigentes todos os protocolos sanitários, tais como o uso obrigatório da máscara e a exigência do comprovante de imunização”
Após um ano e oito meses em trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19, a Alepe voltou a realizar Reuniões Plenárias presenciais nesta terça (9). A decisão partiu da Mesa Diretora da Casa, após consulta aos 49 parlamentares. A retomada ocorrerá de forma paulatina, com sessões no Plenário Governador Eduardo Campos nas terças, às 14h30, e nas quartas, às 10h. Já as comissões temáticas seguem com encontros remotos. Tanto os eventos virtuais como os presenciais são transmitidos pela TV Alepe no canal aberto 10.2 e no YouTube.
Na abertura da reunião desta tarde, o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), lembrou que, assim como outros órgãos e empresas, a Casa Legislativa precisou se adequar ao momento, passando a realizar os trabalhos remotamente. “O isolamento social fazia-se necessário e nós, representantes do povo de Pernambuco, respondemos à altura. Em uma situação desafiadora, a Alepe obteve excelentes índices de produtividade graças à colaboração e ao esforço dos parlamentares e de todo o corpo de servidores”, pontuou.
Segundo Medeiros, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução nos índices de contágio pelo vírus, a sociedade “começa a viver com mais tranquilidade e, pouco a pouco, volta a vivenciar as experiências do período pré-pandemia”. “Permanecem vigentes todos os protocolos sanitários de segurança, tais como o uso obrigatório da máscara e a exigência do comprovante de imunização. O absoluto respeito à saúde coletiva continua a nos guiar”, ressaltou.
O presidente salientou que o momento é de entusiasmo pelo retorno. “Ver o Plenário ocupado nos relembra a importância do espírito democrático, que deve ser sempre fortalecido”, completou.
Ordem do Dia
Durante a Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2749/2021, que autoriza o Governo do Estado a abrir crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES-PE). Assim, o Executivo poderá ampliar em 30% o repasse previsto no Orçamento Estadual deste ano.
Em justificativa anexa ao texto, o governador Paulo Câmara registrou o aumento dos gastos públicos com saúde. “O Governo de Pernambuco tem procurado dedicar especial atenção ao FES-PE, tendo em vista a essencialidade do serviço público em questão, tanto no enfrentamento da pandemia como na manutenção das ações regulares do fundo”, argumentou.
Via ALEPE
