Portaria afeta repasses do SUS e caos se avizinha nos cofres do estado

Sem receber repasses, o Hospital de Câncer de Pernambuco vai encerrar serviços no tratamento de algumas modalidades da doença.

Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) comunicou ontem à secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, que a partir de 1º de junho de 2024 vai encerrar os serviços voltados ao tratamento de especialidades como cabeça e pescoço, além de ortopedia e oncológica.

O problema é que a portaria Nº 1.081, de 06 de dezembro de 2023, protelada pelo Ministério da Saúde, reduziu em até 90% o valor de ressarcimento do HCP e demais hospitais filantrópicos no país pelos serviços prestado no combate a doenças em diversas modalidades.

No HCP, a especialidade de cabeça e pescoço corresponde a 81% do total de atendimento no Estado de Pernambuco, e a de ortopedia oncológica, a 72%, o que torna o serviço praticamente inviável sem o repasse de verbas do SUS.E não é só a população vítima da doença que será afetada.

Haverá rebatimento sobre a infraestrutura hospitalar do estado, que vai acabar tendo uma demanda que não pode suportar. E o dinheiro para atender a essa demanda, virá de onde? Só no HCP foram subtraídos R$ 1,3 milhão por mês desde a vigência da portaria.

A situação requer uma urgente mobilização das autoridades de saúde, bem como dos poderes Executivo e Legislativo para reverter essa portaria, sob pena de colapso no atendimento à parcela mais desassistida da população frente a uma doença que cresceu 20% na última década e que deve atingir 25 milhões de pessoas até 2030, no mundo.

Via Folha de Pernambuco.

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