Vinte trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em obra de construção de flats em Tamandaré, PE

Vinte trabalhadores que eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão foram resgatados em uma obra de construção de flats em Tamandaré, no Litoral Sul do estado, informou a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTE-PE) nesta terça-feira (14).

Os homens foram encontrados em situações degradantes, com dormitórios superlotados, sem banheiros ou área para refeição adequados, segundo os fiscais (veja vídeo acima). Foram encontrados problemas referentes a jornadas excessivas, exposição a riscos e pagamentos inadequados, afirmou a superintendência (confira detalhes mais abaixo).

A SRTE não divulgou imagens do local ou o nome da empresa responsável pela obra porque, segundo o órgão, “as providências da Fiscalização do Trabalho ainda estão em andamento” e a divulgação dessas informações poderia atrapalhar.

O auditor fiscal Carlos Silva afirmou, em entrevista nesta terça-feira (14), que a obra foi embargada e deve continuar assim ao longo das investigações, iniciadas em 30 de agosto.

Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou que aguarda a conclusão do trabalho da superintendência para poder as tomar as medidas de proteção coletiva relativas ao caso.

“[Vão existir] desdobramentos na esfera trabalhista e penal. […] O relatório técnico, que acompanhará todos os autos de infração e as multas, serão reunidos em um documento fiscal, que vai instruir uma ação que buscará a responsabilização penal para quem submeteu os trabalhadores a essas condições degradantes”, afirmou.

Situação análoga à escravidão

Segundo o órgão, os 20 trabalhadores viviam juntos em dois quartos, no contrapiso de uma das unidades do conjunto de flats em construção.

“Sem local adequado para refeições, sem banheiros. O calor e a presença de insetos faziam com que os trabalhadores deixassem de usar camas de madeira improvisadas, com farpas que provocavam ferimentos, para utilizar o próprio chão em área aberta”, explicou o auditor.

As obras tiveram início em 2019, conforme relatou o órgão. Os trabalhadores eram moradores de outros municípios e se deslocavam para passar a semana de trabalho no local.

“Eles tinham os direitos remuneratórios solapados, com pagamento de horas extras, pagamento de atividades, medidas de produção, tudo realizado por fora da folha de pagamento”, afirmou Silva.

Os trabalhadores não tinham local adequado para preparo de refeições e tinham ao seu dispor geladeiras danificadas e oxidadas que, segundo a superintendência, “por si só seriam mais uma fonte de risco de acidentes com choque elétrico”.

Eles eram submetidos, ainda, a jornadas de trabalho que extrapolaram as 10 horas diárias, chegando a mais de 12 horas consecutivas. Segundo o órgão, o trabalhador que faleceu no acidente de trabalho fazia horas extras frequentemente, de acordo com os registros do controle manual de jornada.

A superintendência informou que, juntos, os 20 trabalhadores resgatados receberam R$ 140.265,70 em verbas rescisórias, montante calculado a partir do tempo de serviço prestado ao empregados, levando em consideração o períodos dos últimos cinco anos.

Além disso, os ex-empregados têm direito ao Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, onde devem ser pagar três parcelas de um salário mínimo cada.

Via G1