STJ
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STJ permite cultivo de maconha para uso medicinal em decisão inédita; Entenda
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu nesta terça-feira (14), por unanimidade, a três pessoas o plantio de maconha…
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Dallagnol agradece doações para pagar indenização a Lula
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos) fez um vídeo nesta quarta-feira (23) para agradecer aos que lhe doaram dinheiro para pagar…
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Caso Henry: Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Monique
1O ministro João Otávio de Noronha, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um habeas corpus que pedia o relaxamento…
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STJ declara Moro incompetente e anula 13 condenações impostas pelo ex-ministro da justiça
O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações impostas no âmbito da Operação Lava…
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Prints de tela do WhatsApp não podem ser utilizados como prova, diz STJ
Capturas de telas obtidas a partir de conversas no WhatsApp Web não podem ser usadas como provas em processos. Essa…
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Mesmo vencida, carteira de motorista vale como documento de identificação, diz STJ
Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação tem validade como documento de identificação. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ determina que médium João de Deus retorne à cadeia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4), por 4 votos a 1, que o…
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Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto
O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu…
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Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena…
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STJ recebe mais 105 pedidos de liberdade de Lula nesta quarta
O Superior Tribunal de Justiça recebeu mais 105 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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STJ nega pedido de Lula para ser solto e concorrer às eleições 2018
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
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Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de…
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STJ rejeita habeas corpus de Lula
A Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o pedido de habeas corpus que tentava garantir que o ex-presidente Luiz Inácio…
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Lula: STJ deve julgar na quinta-feira habeas corpus da defesa para evitar prisão de ex-presidente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na quinta-feira (1º) um habeas corpus em que a…
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