proibição
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Governo proíbe acordo direto do comércio sobre trabalho aos domingos e feriados sem convenção coletiva com o sindicato
Autorização deverá estar em convenção coletiva da categoria, diz nova regra do Ministério do Trabalho e Emprego. O Ministério do…
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Após vetar casamento gay,comissão da Câmara se movimenta para votar projeto que proíbe aborto em todos os casos
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, bolsonaristas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os…
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Governo do Estado proíbe AR-CONDICIONADO nos ÔNIBUS; entenda o motivo
Vale lembrar a legislação que nunca vingou e que obrigava a refrigeração gradativa de toda a frota de coletivos. Todo…
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Empresas têm 48 horas para deixar de vender cigarro eletrônico, sob pena de multa diária
O Ministério da Justiça determinou na quinta-feira (1º) que 32 empresas que comercializam cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, suspendam a venda do produto,…
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Prefeitura de Triunfo proíbe acesso a açudes, rios e riachos
A Prefeitura de Triunfo, publicou o decreto nº 028/21, que proíbe o acesso público a açudes, barragens, cachoeiras, rios, riachos,…
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Comissão da Alepe aprova proibição do uso de canudos plásticos em Pernambuco
Pernambuco pode estar cada vez mais próximo de dar adeus ao uso do canudo plástico. A proposta, que proíbe o…
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Governo federal proíbe queimadas por 60 dias em todo o País
O governo federal decidiu proibir por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida foi…
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Grupo organiza protesto no Recife contra proibição da vaquejada
Vaqueiros que atuam em Pernambuco ocuparam, na manhã desta terça-feira (11), o Jockey Club do Recife, localizado no bairro do…
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Inajá: MPPE obtém liminar proibindo realização de festas
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, em decisão liminar proferida na última quarta-feira (9),…
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