multa
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Notícias
TCE-PE: 1ª Câmara julga irregular processo de gestão fiscal e aplica multa de R$56 mil a prefeita de Mirandiba, PE
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, na última terça-feira (04), processos de gestão fiscal das Câmaras Municipais de…
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Notícias
Ministério da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 milhões em apuração sobre compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que aplicou multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook em processo que…
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Notícias
Ex-prefeito, secretário e escritório de advocacia são condenados pelo TCE-PE a pagar multa no valor de R$ 468 mil em Arcoverde, PE
Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior,…
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TCE multa prefeito de Ibimirim por descumprir Lei de Resíduos Sólidos
As irregularidades na destinação dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos voltaram à pauta do Tribunal de Contas do…
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Moradora denuncia cobrança de multa indevida da Celpe em Floresta, PE
A cobrança de uma multa indevida pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) surpreendeu recentemente uma moradora da cidade de Floresta,…
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Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina, PE
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos…
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Notícias
Prefeitura encaminha multa para empresa que não finalizou obra em Floresta, PE
A Prefeitura Municipal de Floresta, através do prefeito Ricardo Ferraz e da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, encaminhou…
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Notícias
Lula é condenado a pagar multa por tentar enganar a Justiça
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo referente…
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Notícias
Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado em até R$ 9,4 milhões
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse…
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Notícias
Ex-prefeito de Lagoa Grande é multado por descumprir processo de transição
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Segunda Câmara, aplicou esta semana uma multa no valor…
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Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e…
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Política
Segunda Câmara julga irregular gestão fiscal de Itacuruba em 2016 e multa ex-prefeito em R$ 15 mil
A gestão fiscal da prefeitura de Itacuruba relativa à transparência pública no exercício de 2016, foi considerada irregular pela Segunda…
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Notícias
Fábio Assunção paga multa de R$ 9 mil e é liberado em Arcoverde
No início da noite deste sábado (24), Fábio Assunção deixou o Fórum de Arcoverde após pagar uma multa de 10…
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Notícias
Carro com som alto está sujeito a multa independente do volume
Os motoristas que forem pegos com som alto no carro, em movimento ou parado, estão sujeitos a multa sem a…
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Eleições 2016
Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito em Serra Talhada, PE
Na guerra jurídica entre as chapas que disputam a Prefeitura de Serra Talhada, a majoritária ‘O Trabalho Vai Continuar’, do…
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Notícias
Ação judicial busca anular multas pelo não uso do farol durante o dia em PE
Os 229 motoristas que foram autuados pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) pelo não cumprimento da Lei Nº…
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Notícias
Prefeito de Tuparetama é multado pelo Tribunal de Contas de PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como irregular o terceiro quadrimestre do exercício financeiro da Prefeitura…
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Notícias
Multa para quem guiar ‘cinquentinha’ sem habilitação começa a valer
A multa para quem conduzir os ciclomotores, motos conhecidas como “cinquentinhas”, começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o…
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