medida provisória
- Economia
Governo e Congresso fecham acordo para fundir propostas de ajuste fiscal e liberar auxílio emergencial
O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma MP (medida provisória)…
Leia mais » - Política
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos…
Leia mais » - Saúde
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da…
Leia mais » - Economia
MP deve fixar novo valor do salário mínimo em R$ 1.039
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo. Segundo a Secretaria…
Leia mais » - Política
Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que…
Leia mais » - Notícias
Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública
O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais…
Leia mais » - Notícias
Juiz suspende efeito de Medida Provisória de Temer que reajusta contribuição previdenciária de 11% para 14%
Auditores da Receita Federal conseguiram na Justiça uma liminar suspendendo, imediatamente, os efeitos da Medida Provisória 805/2017 que ampliaram de 11%…
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Temer assina MP com mudanças na reforma trabalhista
O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) medida…
Leia mais » - Política
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do…
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