decreto
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Lula assina decreto que dobra imposto sobre armas de fogo e munições
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de armas de fogo e munições passa de 29,25% para 55% O…
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Prefeita de Serra Talhada decreta redução do próprio salário, do vice, dos secretários e de cargos de confiança
Objetivo da medida é de reduzir em até 30% os gastos com as despesas públicas no município. A prefeita de…
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Decreto de Raquel atinge quase todas as prefeituras do Estado, diz Patriota
Deputado estadual eleito comenta, entre outras coisas, o decreto da governadora Raquel Lyra O deputado estadual eleito José Patriota (|PSB), que também…
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Comunicado: Aulas presenciais do IFSertãoPE estarão suspensas a partir da próxima segunda-feira (7)
Noticiamos a todos que, em atendimento a determinação do Decreto Nº 08/2022, de 31 de janeiro de 2022, as aulas…
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Empresários realizam protesto contra fechamento do comércio em Floresta, PE; Prefeitura responde
Empresários prometem realizar um manifestação contra o fechamento do comércio nesta terça-feira (15) a partir das 9h da manhã em…
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Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
O presidente Jair Bolsonaro editou nessa segunda-feira (14), um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos…
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Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas…
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Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário…
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Decreto do governo determina extinção de mais de 27 mil cargos na administração federal
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra da última sexta-feira (20) do “Diário Oficial da União” extingue…
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Decreto de Paulo Câmara retira R$ 44 milhões dos municípios
O Diário Oficial, nesta quinta-feira (5), divulgou um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), alterando o orçamento do Estado para…
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Juiz da Comarca de Belém do São Francisco anula Decreto do Prefeito Licinio Lustosa que interferiu na eleição da CESVASF
O Juiz da Comarca da Belém do São Francisco, Dr. Thiago Felipe Sampaio, decidiu em despacho assinado na manhã de…
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Governo federal proíbe queimadas por 60 dias em todo o País
O governo federal decidiu proibir por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida foi…
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Prefeitura divulga decreto referente a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Floresta, PE
A Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, divulgou nessa segunda-feira (29) o decreto nº 35, referente a III…
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Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça (25) dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, assinados em maio.…
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Senado rejeita decreto de armas de Bolsonaro; texto vai para a Câmara
Em nova derrota para o Governo, o projeto legislativo que derruba o decreto de armas de Jair Bolsonaro foi aprovado nesta terça-feira…
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Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de…
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Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse…
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Proposta de Bolsonaro de liberar posse de armas por decreto é ilegal, dizem técnicos do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá barrar decreto do Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sobre a posse de armas no país caso o…
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