Sergio Moro ameaça deixar Governo contra demissão de diretor da PF

O ex-juiz Sergio Moro ameaçou nesta quinta-feira pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio de um possível desligamento da pasta ocorreu depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), avisou a ele que trocaria o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Maurício Valeixo. O policial foi indicado por Moro para o cargo e é de extrema confiança do ministro. Moro e Valeixo trabalharam juntos no início da Lava Jato, a operação anticorrupção que alçou ambos aos atuais cargos.

Mesmo após a crise iniciada com a notícia da possível demissão, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Segundo a medida, assinada por Bolsonaro, a destituição foi feita a pedido. Interlocutores do ministro disseram ao EL PAÍS que, se Valeixo saísse, Moro também deixaria o cargo por se sentir desautorizado pelo chefe do Executivo. O objetivo do presidente com a mudança é ter maior influência sobre as investigações da polícia.

Nesta quinta, os ministros-generais de Bolsonaro entraram em jogo para tentar amenizar mais uma crise iniciada pelo presidente. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Walter Braga Netto (Casa Civil) tentaram convencer o presidente a não demitir Valeixo e, consecutivamente, não perder Moro. Ramos e Braga Netto procuraram quase que imediatamente o ex-juiz. No ano passado, foi Heleno quem garantiu Moro no cargo, em outro momento de tensão. Na época, o decano dos generais da reserva disse ao presidente que demitir seu ministro-estrela seria o fim de seu Governo.

Após um dia inteiro de especulações a respeito, o jornal Valor Econômico afirmou à noite que intervenção do núcleo militar havia funcionado e que Bolsonaro havia decidido adiar a troca no comando da PF. No início da tarde, a Folha veiculou a informação de que o ministro da Justiça havia pedido demissão, mas sua assessoria negou a notícia. A veiculação da informação de que Moro teria se demitido teve forte impacto sobre a Bolsa de valores do Brasil. Após uma manhã de volatilidade, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, passou a cair mais de 2%. As especulações também se refletiram no avanço do dólar frente ao real. A moeda norte-americana chegou a bater 5,50 reais. Às 15h05 o dólar registrava alta de 0,51%, cotado a 5,483 reais.

‘Fritura’ lenta

Moro chegou ao ministério no ano passado com a alcunha de superministro. A promessa era de que teria carta branca para atuar. Na prática não é o que ocorre. Meses depois da posse, Bolsonaro passou a dizer que ele próprio tinha poder de veto sob as decisões ministeriais. Uma de suas preocupações era que a Polícia Federal pudesse avançar nas investigações contra o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de desviar recursos de seus antigos assessores na Assembleia Legislativa do Rio.

Essa foi a quinta vez que o presidente deu sinais públicos para enfraquecer Moro, um ministro mais popular que o próprio mandatário. As outras foram: quando Bolsonaro aventou a possibilidade de demitir Valeixo no ano passado, sinalizando que trocaria o superintendente da PF no Rio de Janeiro, quando sugeriu que dividiria o ministério em dois; e quando sancionou a lei que criava a figura do juiz de garantias, contrariando a orientação de Moro. Além de ser constantemente alvo de fogo amigo provindo do Palácio do Planalto, Moro se incomodou com a aproximação de Bolsonaro com figuras condenadas ou rés nos dois maiores escândalos de corrupção do país, o mensalão do PT a Lava Jato.

A PF é um organismo cioso de sua autonomia e uma peça crucial em Brasília, por causa do papel em grandes investigações, especialmente depois de escândalos como mensalão e a Lava Jato ou no caso de crimes de alta voltagem como a morte de Marielle Franco (a PF investigou, por exemplo, como atuou a polícia do Rio no caso). Nesta quinta, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) lançaram nota para repudiar uma possível troca com cariz político, “com absoluta falta de institucionalidade”: “Essas especulações, infelizmente, prejudicam a estabilidade da Polícia Federal, a sua governança e colocam em risco a própria credibilidade na lisura dos trabalhos da instituição. O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, diz o texto.

No ano passado, a tentativa de interferir politicamente na troca da PF do Rio feita por Bolsonaro foi criticada por organismos de combate a corrupção, como a Transparência Internacional. Um dos motivos aventados na época para provocar a mudança, então frustrada, foi um inquérito envolvendo grupos milicianos fluminenses.

A crise envolvendo Moro não é a única no gabinete de Bolsonaro. Nesta semana, outro auxiliar que era considerado superministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, da Economia, também perdeu poderes. O plano de recuperação econômica do Governo anunciado na quarta-feira pelo Governo foi coordenado pelo ministro Braga Netto e não teve qualquer participação de Guedes. Muito menos o seu aval, já que se baseia em forte investimento público, o que a agenda neoliberal do ministro não aceita.

Desde que iniciou seu Governo, Bolsonaro é quem mais cria crises em sua gestão. Elas se intensificaram nos últimos dez dias. No período, além de queimar Moro e Guedes, ele trocou o seu ministro da saúde em meio a pandemia de coronavírus e participou de uma manifestação que pedia intervenção militar no país.

Via El País