Reforma Tributária: escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA
Além da cesta básica, produtos como medicamenhtos e hortícolas terão imposto zerado. Serviços de educação e saúde terão desconto de 60%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária.O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.
Veja a lista dos serviços de educação com desconto:
Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escolaEnsino FundamentalEnsino MédioEnsino Técnico de Nível MédioEnsino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própriaEnsino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciaisEnsino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátilEnsino de línguas nativas de povos origináriosEducação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo
Veja os serviços de saúde com desconto:
Serviços cirúrgicosServiços ginecológicos e obstétricosServiços psiquiátricosServiços prestados em Unidades de Terapia IntensivaServiços de atendimento de urgênciaServiços hospitalares não classificados em subposições anterioresServiços de clínica médicaServiços médicos especializadosServiços odontológicosServiços de enfermagemServiços de fisioterapiaServiços laboratoriaisServiços de diagnóstico por imagemServiços de bancos de material biológico humanoServiços de ambulânciaServiços de assistência ao parto e pós-partoServiços de psicologiaServiços de vigilância sanitáriaServiços de epidemiologiaServiços de vacinaçãoServiços de fonoaudiologiaServiços de nutriçãoServiços de optometriaServiços de instrumentação cirúrgicaServiços de biomedicinaServiços farmacêuticosServiços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento.
Via Portal PE10.
