Projeto que propõe reajuste salarial de vereadores tramita na Câmara de Floresta, PE

Um Projeto de Lei que determina reajuste do salário dos vereadores tramita na Câmara Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Se aprovado como está, o salário de R$ 7 mil começa a vigorar a partir de 2017.

O reajuste do salário dos vereadores acontece sempre a cada quatro anos. Uma sessão para votar o projeto está prevista para esta sexta-feira (23). O prazo máximo da votação é 30 de setembro, antes das eleições.

Na justificativa para o projeto, a mesa diretora argumenta: “A presente lei está em conformidade com o que dispõe o artigo 29, Inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes. Atende, portanto, à revisão necessária para a legislatura de 2017 a 2020, de acordo com a disponibilidade orçamentária deste Poder Legislativo”.

Atualmente, um vereador ganha salário de R$ 6,285,27 (sem descontos com INSS), além de diárias para viagens fora do município, entre outros benefícios. O percentual de aumento corresponde aproximadamente 16% e está abaixo da inflação dos últimos quatro anos.

Leia o projeto de Lei na íntegra:

 

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