Programa Atitude em Floresta completa 3 meses de portas fechadas

No último dia 01 de setembro, completou 3 meses que o Programa Atitude em Floresta fechou suas portas, devido a falta de repasses financeiros do Governo Estadual e da Prefeitura de Floresta.

São três meses em que os usuários estão sem nenhum acompanhamento, provocando nos mesmos o agravamento clínico da situação de cada um e uma interrupção nos avanços que estavam ocorrendo quanto aos atendimentos permanentes.

O Governo do Estado não repassa os recursos para a Prefeitura de Floresta desde janeiro desse ano de 2016 e por sua vez a Prefeitura não repassa os recursos para o Instituto da Juventude desde o mês de fevereiro.

Com isso, os funcionários estão há quatro meses sem receber salários, vários fornecedores de alimentos, material de higiene e limpeza, locação de veículos, combustível, entre outros, estão sem receber desde o mês de maio. Até mesmo o aluguel da casa onde funciona o Centro de Acolhimento está atrasado desde maio, o que é o caso também das contas de água e luz.

Além disso, são vários impostos e recolhimentos obrigatórios que se encontram em atraso desde janeiro de 2016, que a essa altura só podem ser pagos com as devidas multas, representando um montante extra que não estava previsto originalmente no contrato.

Até o presente momento nenhuma posição oficial foi apresentada para o Instituto da Juventude e para os funcionários, apenas informações extraoficiais dão conta de que o Governo do Estado está enviando a Prefeitura a documentação para uma repactuação com redução dos valores.

“Uma eventual redução (a terceira desde o início do programa em Floresta) representará consequentemente uma redução ainda maior na prestação dos serviços, diminuição da equipe de funcionários e do alcance do programa”, afirma o Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto da Juventude, Libânio Neto.

De acordo com as informações repassadas pelo Governo do Estado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Floresta, a previsão é de regularização dos valores atrasados em dois repasses, compreendendo o primeiro o quadrimestre de janeiro a abril e o segundo repasse referente ao quadrimestre de maio a agosto.

“Estamos no limite da espera, o acúmulo dos débitos e pendências financeiras está atingido um montante insustentável e o Instituto da Juventude não dispõe de recursos para assumir tais compromissos. Dependemos dos repasses que são obrigatórios por parte da Prefeitura, constante do Contrato nº 130/2013 e seus aditivos, a qual por sua vez argumenta que depende do repasse do Governo Estadual, que cobre em torno de 82% (oitenta e dois por cento) dos recursos para o funcionamento do Programa em Floresta. Caso não se resolva no decorrer desse mês de setembro a regularização dos repasses e a quitação dos débitos dos serviços já prestados, o Instituto da Juventude se verá na obrigação de tomar medidas jurídicas para que se possa efetuar os pagamentos devidos”, esclarece Libânio Neto.

Fonte: Blog do Libânio Neto