Prefeitura de Itacuruba doa 4 toneladas de peixe para famílias carentes
O Prefeito de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, anunciou nessa terça-feira (22), a distribuição de 4 toneladas de peixe a famílias carentes da cidade. De acordo com o gestor, “Mesmo diante da grave crise financeira que assola o país e os municípios, as famílias vão receber o peixe da Semana Santa”, disse Gustavo Cabral através do seu perfil oficial no Facebook.
A entrega está sendo realizada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca a partir das 8h da manhã desta quarta-feira (23) no matadouro. Para receber o peixe, um representante da família deverá comparecer ao local portando CPF ou RG. Os peixes foram comprados com recurso municipal.
TERRA DOS TAMARINDOS – Nenhuma empresa participou da licitação distribuição de peixes em Floresta, PE. Por este motivo, não foi possível a realização da ação pela prefeitura.
Caríssimo blogueiro, insta ressaltar que não houve licitação comum para a aquisição dos peixes, tendo em vista que a legislação pátria através do Decreto nº 7.775/2012 autoriza órgãos federais, estaduais, distritais e municipais a comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, entendida como os beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei 11.326/2006, DESDE QUE seus próprios recursos financeiros, dispensando-se assim procedimento licitatório para atendimento das demandas de consumo de alimentos para abastecimento de serviços públicos, inclusive para destinação a pessoas de baixa renda.
Sendo assim, a modalidade do PAA é totalmente viável para a ocasião, o que inclusive já foi referendado pela Camara Municipal em outras oportunidades.
Um abraço e por favor, alterar o texto.
Ok Filipy, ficou esclarecido agora.
Pois eu ganhei em Itacuruba pé agradeço muinto a deus por isto,não só eu mas todos que foram contemplados,com.um.jejum