Prefeito de Mirandiba se explica após município receber nota zero em transparência
O prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho, emitiu uma nota de esclarecimento após o município ser reprovado em uma avaliação do Ministério Público Federal (MPF). A informação foi reproduzida aqui no Blog do Elvis nessa quinta-feira (9).
A pesquisa aconteceu entre os dias: 11 de abril a 25 de maio. Vários municípios receberam nota zero por não cumprirem com suas obrigações. São eles: Carnaubeira da Penha, Camutanga, Betânia, Belém de Maria, Aliança, Águas Belas, Maraial, Pedra, Itaíba, Panelas, Jurema, São Benedito do Sul, Mirandiba, Correntes, Ribeirão, Custódia, Primavera, Granito e Glória do Goitá.
Mais de uma semana antes do Blog do Elvis publicar uma matéria sobre a cidade de Mirandiba o site já estava fora do ar. Conforme publicação feita no dia 11 de abril. Não havia nenhum aviso sobre o motivo.
Não quero e não vou denegrir a imagem de ninguém. O fato é que o site ficou fora do ar. Prova disso é a pesquisa realizada pelo MPF. Estou aberto a esclarecimentos, mas não concordo com a resposta do senhor prefeito.
Mesmo que o Portal da Transparência da Prefeitura Mirandiba estivesse no ar, não haveriam dados atualizados para mostrar conforme imagem registrada hoje (10). Ainda não foi publicado despesas do corrente ano e nem de anos anteriores a 2015.
Para o MPF, a transparência dos dados é um eficiente mecanismo de prevenção e combate à corrupção. Se o Blog do Elvis mentiu o MPF também mentiu. Vamos encerrar a conversa e cumprir com o que a Lei determina.
Leia nota de esclarecimento do prefeito de Mirandiba na íntegra:
Foi com surpresa que a Prefeitura Municipal de Mirandiba tomou conhecimento da notícia veiculada no BLOG DO ELVIS, em 09/06/16. Afinal, não é verdadeira a afirmação de que “Mirandiba tem nota zero no ranking da transparência”, em alusão a um suposto descumprimento da legislação por parte da prefeitura.
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que à época em que foi realizada a avaliação citada no blog, o site da Prefeitura de Mirandiba se encontrava em manutenção, em decorrência da invasão do mesmo por hackers. Assim, registre-se desde já que na época da avaliação o site da prefeitura sequer estava no ar, pelo que não seria possível se avaliar a presença ou não das informações relativas à transparência pública.
Todavia, imediatamente após a solução do problema de invasão do site, o mesmo foi colocado normalmente no ar, inclusive tendo sido disponibilizadas todas as informações relativas à transparência da administração pública municipal, em estrito cumprimento da legislação pertinente à matéria, o que vem sendo constantemente alimentado até hoje.
Por fim, deixe-se claro que a administração municipal do prefeito Bartolomeu Carvalho está cumprindo rigorosamente a lei da transparência, por entender que é dever do gestor municipal zelar pelos recursos públicos, o que nos faz concluir ser leviana e mentirosa a informação passada pelo Blog, que apenas tentou denegrir a imagem da atual administração de Mirandiba.
