Prazo apertado para solucionar impasse da Transnordestina
Criado com o objetivo de traçar soluções para a Ferrovia Transnordestina, o Grupo de Trabalho ministerial tem até o dia 31 de julho para destravar o impasse que envolve a paralisação da obra. De acordo com fontes do setor, é pouco provável que uma saída imediata seja desenhada até lá, até porque esse prazo já foi prorrogado por mais 60 dias, conforme publicação do Diário Oficial da União da última quarta (19).
É possível que o adiamento tenha acontecido pela complexidade do material que está sendo levantado. O Tribunal de Contas da União (TCU) exige que o cronograma e os valores do empreendimento sejam revistos, sob pena de manter a suspensão dos recursos. Há um descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra já executada.
De acordo com o TCU, as obras de construção da ferrovia têm sido custeadas com recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao BNDES e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “O TCU havia emitido medida cautelar em razão de vícios no contrato entre o Poder Concedente e a TLSA (responsável pela obra). Na ocasião, os recursos financeiros, nitidamente públicos, estariam sendo empregados de forma indevida”, comunicou o Tribunal, no começo do ano.
Até o final de 2016, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não possuía o orçamento detalhado da obra, baseado em projeto executivo, nem mesmo dos trechos que já foram concluídos. Ao contrário, verificou-se que a TLSA tem reiteradamente deixado de encaminhar os elementos do projeto necessários à análise da ANTT. “A inexistência de informações sobre o projeto e o orçamento da obra torna-se ainda mais relevante diante da informação trazida aos autos de que existe risco elevado de realização de novos aportes de recursos públicos no empreendimento por parte do FDNE, do Finor e da Valec”, afirmou, à época, o ministro Walton Alencar Rodrigues.
Essa decisão ocorreu em janeiro deste ano e, conforme a assessoria de Imprensa do Tribunal, permanece em vigor. Por isso que uma solução por parte dos representantes dos Ministérios do Planejamento e dos Transportes, além dos membros da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Transnordestina Logística e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), é urgente.
O Governo de Pernambuco procurou se articular desde o início na tentativa de resolver o imbróglio. “A nossa expectativa é que, pelo menos, os relatórios estejam prontos no dia 31 de julho, e que apontem para uma saída”, explicou o vice-presidente Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcelo Bruto. A Ferrovia Transnordestina tem aproximadamente 1.720 quilômetros de extensão e liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins (PI).
Via FolhaPE
