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Portal da Transparência de Floresta-PE fica em 61º lugar no Estado

O Portal da Transparência de Floresta, no Sertão de Pernambuco, recebeu nota 484 num levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. A nota é considerada “insuficiente” pelo TCE e deixou o município na 61ª colocação no Estado.
 
O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco foi divulgado nesta terça-feira (1º).  A pesquisa avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado.
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A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.
 
O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.
 
O levantamento mostrou também que, apesar de os municípios cumprirem a exigência da lei de manter sites e portais, as informações disponibilizadas à população não atendem a um nível desejado de transparência, de acordo com os critérios estabelecidos pela metodologia criada pelo Tribunal.
 
O município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica é um dos cinco municípios que tem transparência inexistente. Outros 52, como Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Salgueiro, Cabrobó e Petrolina a situação é crítica. Mais de 70 cidades, incluindo Mirandiba, Tacaratu e Belém do São Francisco foram classificados como “Insuficiente”.
 
Dos 184 municípios analisados, apenas 50 ganharam pontuação considerada moderada ou desejada. Recife, a capital pernambucana ficou em primeiro lugar.

 

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