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Pernambuco fica em 14° lugar no país em ranking de transparência dos gastos para a covid-19. Entre as capitais, Recife fica em 6º

A Transparência Internacional lançou, nesta quinta-feira (21), o “Ranking de Transparência em Contratações Emergenciais no combate ao COVID-19 pela Transparência Internacional Brasil (TI BR)”.

No levantamento da ONG internacional, o Estado de Pernambuco “somou 58,2 pontos e ficou na 14ª posição no país, atingindo nesta primeira edição do Ranking o conceito Regular”, comparado com outros estados e o Distrito Federal.

Nesta 1ª edição do ranking, Espírito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,6), Goiás (84,8) e Paraná (81) destacaram-se como os quatro únicos estados com nível “ótimo” de transparência para contratações emergenciais.

A escala do ranking vai de “zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência”.

Estados

ES: ótimo
DF: óttimo
GO: ótimo
PR: ótimo
CE: bom
MA: bom
RO: bom
SC: bom
PB: bom
AM: bom
MT: bom
MG: bom
MS: bom
PE: regular
AP: regular
TO: regular
BA: regular
PI: regular
AL: regular
RS: regular
RN: regular
SE: regular
RJ: regular
PA: regular
AC: regular
SP: ruim
RR: ruim

Praticamente metade dos estados obteve pontuação classificada como ótima ou boa.

A outra metade teve notas que apontaram transparência regular ou ruim. Nenhum estado se enquadrou na categoria “péssimo”. Porém, a transparência de dois estados foi considerada ruim: Roraima e o estado mais rico do Brasil, São Paulo.

A Lei Federal 13.979/2020 – que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus – já exige transparência das chamadas contratações emergenciais.

Na construção desse ranking, a Transparência Internacional definiu “critérios objetivos para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece da forma clara, fácil e acessível”.

Recomendações

O Estado de Pernambuco, nas últimas semanas, recebeu várias recomendações dos órgãos de controle, cobrando uma maior transparência nos gastos do enfrentamento da covid-19.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPCO) enviaram duas recomendações conjuntas.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), também enviou um “alerta” ao Estado, sobre supostas deficiências na transparência.

Em matéria na edição desta quarta (20) do Jornal do Commercio, da jornalista Angela Fernanda Belfort, sobre “o fato de não ter sido possível ler as 1.927 linhas do documento (com todos os empenhos), o Estado informou que isso ocorreu porque, no último sábado, houve um problema nos aparelhos de ar-condicionado da sala em que ficam instalados os servidores onde estão hospedados as bases de dados do Portal da Transparência”.

Na própria quarta (20), o Governo do Estado divulgou nova nota oficial, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), afirmando que todos os empenhos estão disponíveis no Portal da Transparência.

Prefeituras

Já entre as prefeituras das capitais, que têm menos recursos e equipes de transparência, segundo a ONG, apenas duas tiveram nota ótima.

A Prefeitura do Recife e mais 13 gestões municipais de capitais tiveram notas boas.

Outras nove tiveram nota regular. Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19.

Capitais

João Pessoa: ótimo
Goiânia: ótimo
Rio Branco: bom
Fortaleza: bom
Vitória: bom
Recife: regular
Salvador: regular
Aracaju: regular
São Paulo: regular
Palmas: regular
Cuiabá: regular
Campo Grande: regular
Belo Horizonte: regular
Porto Velho: regular
São Luís: regular
Rio de Janeiro: regular
Maceió: ruim
Porto Alegre: ruim
Teresina: ruim
Boa Vista: ruim
Manaus: ruim
Macapá: ruim
Natal: ruim
Curitiba: ruim
Florianópolis: ruim
Belém: péssimo

Via Blog de Jamildo

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