Pernambuco está entre os cinco estados que mais promoveram adoções em 2016
Pernambuco está entre os cinco estados que mais promoveram adoções em 2016. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram adotadas 103 crianças pernambucanas só no ano passado. Também figuram entre os estados com maior número de adoções Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
No total, foram 1.226 crianças e adolescentes adotadas em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar.
Segundo a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE)e juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Recife, Hélia Viegas, o bom resultado é consequência de iniciativas como o Projeto de Prevenção à Institucionalização Prolongada, que faz acompanhamento dos processos de todas as crianças que vivem em casas de acolhimento para permitir uma definição mais rápida de sua situação jurídica.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a situação de acolhimento não deve se prolongar por mais que dois anos, mas eu acho que esse prazo é muito longo, salvo nos casos em que o acolhimento se faz necessário pela inexistência de familiares e de pretendentes no CNA”, diz a juíza Hélia Viegas.
Outro programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o Projeto Família, que viabiliza a busca ativa de pretendentes para adoção nacional ou internacional das crianças e adolescentes sem pretendentes à sua adoção no CNA. Desde o ano de 2014, o TJPE, através de resolução, estabeleceu o prazo de 30 dias para os juízes, a partir da inserção da criança ou do adolescente no Cadastro Nacional de Adoção, concluírem a busca de pretendentes para, em caso negativo, encaminharem a documentação necessária para a Ceja realizar a busca ativa.
A partir de novembro de 2016, com autorização do Conselho da Magistratura de Pernambuco, a Ceja também está divulgando vídeos e fotos dessas crianças e adolescentes sem pretendentes no CNA nas mídias sociais. “Como resultado da iniciativa, sete irmãos foram adotados por três famílias italianas, que se comprometeram a manter o vínculo entre as crianças”, conta Hélia Viegas, que também lembrou de outro caso marcante do programa, que foi a adoção, por um casal homoafetivo do Rio de Janeiro, de uma menina de sete anos que possui diversas paralisias em decorrência de espancamentos que sofreu na família de origem.
Via CabroboNews
