Resultados da pesquisa para: Proposta de Emenda à Constituição
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Governo já admite mudanças em proposta que pode extinguir municípios
Diante da resistência do Congresso, o governo já admite que vai precisar suavizar uma parte do pacote para controlar as…
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Cidade de Itacuruba pode “sumir do mapa”; Prefeito emite nota de repúdio
Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal…
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Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em 1º turno por 56 votos a 19 e suspende sessão
O Senado aprovou em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da…
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Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para…
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Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo
O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é…
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Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta…
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Nova versão de relatório deixa estados e municípios fora da Previdência
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma…
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Paulo Câmara defende inclusão de servidor estadual na reforma da Previdência
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), defendeu que a reforma…
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Ideia de Bolsonaro de explorar terras indígenas preocupa estudiosos
A ideia do governo Bolsonaro de permitir a exploração de terras indígenas repercutiu mal entre estudiosos e pesquisadores. A equipe…
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Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado
A comissão especial da Câmara aprovou nessa terça-feira (11), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue…
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Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais
A equipe que prepara o programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) quer instituir a cobrança de mensalidades em…
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Fernando Haddad e Jair Bolsonaro falam ao vivo no Jornal Nacional; Veja o vídeo
William Bonner: Na semana passada, uma pesquisa do Instituto Datafolha constatou que a imensa maioria dos brasileiros tem apreço pela…
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Vice de Bolsonaro critica 13º salário; governo pode extinguir o pagamento?
O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), criticou na quarta-feira (26) o pagamento…
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Rodrigo Novaes defende tributação sobre produção de energia eólica
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional, que visa permitir a cobrança de royalties sobre a produção de energia…
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Juiz suspende efeito de Medida Provisória de Temer que reajusta contribuição previdenciária de 11% para 14%
Auditores da Receita Federal conseguiram na Justiça uma liminar suspendendo, imediatamente, os efeitos da Medida Provisória 805/2017 que ampliaram de 11%…
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Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse da União às…
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Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios
O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da…
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País corre risco de não ter Fies em 2018, diz relator
Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter ameaçado não pôr mais em votação as medidas provisórias do governo Michel…
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