Novo coronavírus: órgãos públicos restringem serviços, cinemas e museus têm atividades suspensas em PE

Por causa da pandemia de coronavírus, órgãos públicos sediados em Pernambuco divulgaram medidas de restrição de acesso e de liberação para servidores para trabalhar em casa. Entre eles, estão a Defensoria Pública da União (DPU) e os Tribunais Regional Eleitoral (TRE-PE), Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cinemas e museus da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) suspenderam as atividades.

A DPU restringiu o atendimento ao público entre esta sexta-feira (13) o dia 20 de março, “para evitar aglomerações de pessoas nos setores”. Os atendimentos passam a ser exclusivos para casos urgentes. A decisão foi anunciada um dia após a confirmação de dois casos do novo coronavírus em Pernambuco.

“Apenas serão atendidos casos urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito”, informou a DPU em nota.

Ainda no comunicado, a DPU afirmou que “o prazo de suspensão no atendimento pode ser prorrogado, se constatada necessidade de saúde pública”. Na quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Ainda segundo a DPU, a decisão foi motivada pelo fato de “trabalhar com atendimento ao público e a grande maioria dos atendimentos ser com idosos, pessoas enfermas e em outras situações de vulnerabilidade social”.

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou uma portaria sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O prazo de validade dessa decisão não foi divulgado.

“Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. No âmbito dos gabinetes dos respectivos desembargadores, fica a critério de cada qual adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva área. Fica temporariamente suspensa a entrada de público externo na biblioteca e no restaurante”, disse no texto.

Por meio de nota, o TRE-PE recomendou “aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença”.

TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta (13), o Ato 1015/2020, colocando para trabalhar em casa os magistrados e servidores que tenham retornado de viagem para localidades com número de casos expressivos confirmados de Coronavírus. Os pedidos deverão ser encaminhados para análise da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Segundo o TJPE, o ato é válido para integrantes do Judiciário que puderem desempenhar as atividades em casa. O retorno ao tribunal ocorrer em período inferior a 15 dias do regresso da viagem.

“As solicitações serão encaminhadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com documentos comprovantes da respectiva viagem”, afirma a instrução.

O tribunal destacou que, no período de teletrabalho, as metas e atividades serão acordadas entre a chefia imediata e o servidor, e aprovadas pela presidência.

“Ao término do afastamento, o servidor, voluntário, estagiário, juiz ou desembargador do tribunal que não apresentar sintomas de coronavírus deverão retornar às suas atividades normalmente ou procurar nova avaliação médica apenas se os sintomas persistirem”, acrescenta o ato.

De acordo com a norma, além dos casos de viagem para localidades com casos de coronavírus, magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes e aqueles que são portadores de doenças crônicas podem requisitar o regime de teletrabalho.

Nesses casos, a liberação tem validade até 30 de março, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

A publicação também destaca que qualquer servidor, voluntário, estagiário, juiz ou desembargador do tribunal, que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, dor de cabeça e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), passa a ser considerado um caso suspeito, podendo a ausência ser abonada pelo gestor imediato da unidade em até três dias.

“Caso os sintomas sejam prorrogados, de forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo”, acrescenta o TJPE.

Na terça-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) liberou mais servidores para trabalhar em casa. Com a decisão, o tribunal acabou com uma regra que estabelecia um limite de 30% de pessoal de cada departamento que poderia realizar as atividades na modalidade teletrabalho.

TRF-5

No Tribunal Regional Federal da 5ª região, sediado no Recife, foi publicada uma circular com medidas preventivas, diante da pandemia de coronavírus. A visitação pública, exceto para atividades profissionais, está temporariamente suspensa.

De acordo com o Ato nº 101/2020, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que voltarem de viagem a países enquadrados na terceira fase epidemiológica (de transmissão comunitária) devem esperar sete dias antes de se apresentar ao trabalho.

Ainda de acordo com o ato, todos devem ligar para o serviço médico do tribunal ou das seções judiciárias vinculadas, antes do retorno.

Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, mesmo sem histórico de viagem ao exterior, que apresentarem febre e sintomas respiratórios (coriza, tosse e/ou dificuldade respiratória, dores no corpo, entre outros), devem evitar o comparecimento ao trabalho.

Todos devem entrar em contato telefônico com o serviço médico do tribunal ou das seções judiciárias, com ciência imediata à Corregedoria (se magistrado) ou à chefia imediata.

Maiores de 60 anos e pessoas com doenças crônicas que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por teletrabalho.

“É recomendado, ainda, que os egressos de viagem a países enquadrados ou não na terceira fase epidemiológica (de transmissão comunitária) e que apresentem algum sintoma de dor no corpo, febre, coriza, tosse e/ou dificuldade respiratória entrem em contato telefônico com o serviço médico do tribunal ou das seções judiciárias”, diz o ato.

Segundo a decisão, o atendimento a advogados, procuradores e partes está mantido, recomendando-se, entretanto, que seja realizado preferencialmente por meios eletrônico e telefônico.

Integram a 5ª Região as Seções Judiciárias dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ministério Público Federal

Por causa da pandemia de coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) suspendeu o processo seletivo unificado para estagiários da área de direito, que estava em fase de validação das pré-inscrições.

De acordo com o Edital nº 6, as demais etapas do processo seletivo permanecerão suspensas enquanto perdurarem os efeitos da Portaria PGR/MPU nº 60.

Quando forem retomadas, as atividades relativas à seleção de estágio serão divulgadas no site da Procuradoria da República em Pernambuco. Os candidatos que já efetuaram a validação não precisão fazer o procedimento outra vez.

Defensoria Pública de Pernambuco

A defensoria Pública de Pernambuco também anunciou medidas de restrição de atividades por causa de coronavírus. Uma delas prevê que servidores possam trabalhar em casa.

A determinação tem prazo inicial de 20 dias. Poderão executar teletrabalho defensores públicos, servidores e estagiários.

Para isso, é preciso que eles se enquadrem em alguns requisitos: ter 60 anos ou mais, ser portadores de doença cardíaca ou pulmonar ou de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos. Também estão na relação diabéticos e transplantados.

Os profissionais que atuam em penitenciárias poderão trabalhar de casa, exceto em casos de mutirões excepcionais realizados com a finalidade de atenuar os impactos do Covid-19 na população carcerária.

Além disso, foram cancelados todos os eventos, seminários e palestras, por um prazo de 20 dias. A Defensoria Pública de Pernambuco afirmou que esse prazo pode ser ampliado.

Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco também adotou uma série de medidas, para ”preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores”. A providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16) e não têm prazo para acabar.

Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares , além de visitação institucional.

Entre as ações também está a restrição do acesso às dependências da Alepe aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde.

Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao estado.

Prefeitura do Recife

A prefeitura do Recife anunciou, nesta sexta-feira (13), 29 medidas de prevenção contra a transmissão do novo coronavírus.

Entre as ações estão a restrição de viagens de servidores municipais a outros estados e o controle de visitantes em abrigos de idosos e moradores de rua. Até esta sexta (13), dois casos foram confirmados na capital pernambucana.

Caixa Cultural

A Caixa Cultural informou que também suspendeu as atividades por causa da pandemia de coronavírus. Por isso, foi cancelado o concerto da Orquestra Criança, com quarteto de violoncelos, previsto para o sábado (14).

Por meio de nota, divulgada nesta sexta-feira (13), a Caixa Cultural “agradece a compreensão de todos” e diz que “tão logo seja possível, comunicará o retorno das atividades.”

Fundaj

Também nesta sexta, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) informou que todas atividades abertas ao público oferecidas pela Instituição estão suspensas, por tempo indeterminado, a partir de sábado (14).

Ficam fechados o Cinema da Fundação, no Derby, e o Cinema do Museu, em Casa Forte. Ainda no Campus Casa Forte, serão suspensas as atividades do Museu do Homem do Nordeste, das galerias Massangana, Baobá, Valdemar Valente e Mauro Mota, e da Cinemateca Pernambucana.

No Campus Derby deixam de funcionar os cursos da Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP), as salas de Leitura Nilo Pereira, de Exposição Vicente do Rego Monteiro e de Videoarte Cristina Tavares.

Em Apipucos, ficam fechadas a Villa Digital e a Biblioteca Blanche Knopf. O Engenho Massangana, unidade da Fundaj no Cabo de Santo Agostinho, também terá as atividades suspensas.

Na quinta-feira (12), outros eventos foram suspensos ou cancelados no Grande Recife. Entre eles, o espetáculo do Boi Voador, na capital, e um encontro de prefeitos, em Olinda.

Instituto Ricardo Brennand

Também nesta sexta, o Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, na Zona Oeste do Recife, anunciou a suspensão da visitação. A medida vale a partir de sábado (14). O instituto “pediu a compreensão de todos”.

Casos em Pernambuco

Pernambuco tem a confirmação de dois casos na quinta-feira (12). Os pacientes são moradores do Recife e estiveram juntos na Itália, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O caso de notificações no estado subiu para 44, sendo 30 descartados e 12 sob investigação.

O número de suspeitas em Pernambuco não inclui o idoso de 78 anos que apresentou sintomas do novo coronavírus a bordo de um navio, que foi isolado no Porto do Recife por suspeita de Covid-19.

Situação no país

O Brasil registrou ao menos 151 casos confirmados de Covid-19. O número foi atualizado nesta sexta-feira (13) a partir de balanços divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde e pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Via G1 PE