O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, receberá R$ 1,5 milhão para investimentos na modernização da iluminação pública. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Kaio Maniçoba por meio da Emenda Parlamentar nº 000916/2026, protocolada no dia 16 de novembro, durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
De acordo com o documento, os recursos serão destinados à aquisição e instalação de luminárias com tecnologia LED, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação pública do município.
Na justificativa da emenda, o parlamentar destaca que a iniciativa busca promover eficiência energética, melhorar a iluminação urbana e contribuir para a segurança da população.
De onde virá o dinheiro?
A proposta prevê acrescentar R$ 1,5 milhão à ação orçamentária denominada "Transferências Especiais", sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo de Pernambuco.
O valor será remanejado da ação "Reserva para Emendas Parlamentares", vinculada à Secretaria da Fazenda estadual.
Como está a tramitação?
A proposta integra o Projeto de Lei nº 4.308/2026, que estabelece o orçamento de Pernambuco para o exercício financeiro de 2027.
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto da LOA 2027. A matéria segue agora para apreciação do plenário, com previsão de votação até 5 de dezembro.
A apresentação da emenda, por si só, não significa que os recursos já estejam disponíveis para a Prefeitura de Floresta. A destinação depende da conclusão da tramitação orçamentária e das etapas necessárias à execução dos recursos.
Via Blog do Elvis