Iniciativa do Ministério da Saúde reconhece ações que resultam na diminuição de casos desses agravos quando estes são passados da pessoa gestante infectada para o filho

O Estado de Pernambuco acaba de receber duas importantes certificações nacionais com foco na eliminação da transmissão vertical (da pessoa gestante infectada para o filho) da hepatite B e do HTLV (vírus linfotrópico de células T humanas). Neste dia 05 de novembro, a Comissão Nacional de Validação da Certificação (CNV), do Ministério da Saúde, concedeu ao estado o Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Hepatite B e o Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação do HTLV. Para certificação, a Equipe Nacional de Validação (ENV) analisou indicadores como o cuidado e consultas de pré-natal, oferta de testagem para detecção das doenças, vacinação, taxa de detecção para transmissão vertical e atendimento as crianças expostas em Pernambuco nos anos de 2023 e 2024. No período analisado, nenhum caso foi registrado em menores de 5 anos em nosso território para ambas as doenças.

A cerimônia de entrega das certificações acontecerá no próximo dia 04 de dezembro, em Brasília. O Brasil, junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), está engajado na eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas e HTLV como questões importantes para saúde pública.

No mês de agosto, Pernambuco recebeu a Equipe Nacional de Validação (ENV) para avaliação do pleito de selo de boas práticas para eliminação da transmissão vertical desses agravos. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentou a linha de cuidado com diferentes setores, permitindo uma reafirmação de integração com as diferentes secretarias e gestores de pastas que atuam na prevenção de doenças determinadas socialmente.

Nos encontros com os avaliadores, participaram técnicos da SES-PE nas áreas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, Rede Materno-Infantil e de Políticas Estratégicas, do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e do Programa Estadual de Imunizações.

A certificação reflete a qualidade da assistência no acompanhamento pré-natal, no parto, no puerpério e no seguimento da criança, bem como reconhece o processo de trabalho realizado no território por todos os envolvidos na eliminação da transmissão vertical da hepatite B e do HTLV.

“Receber os selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical da hepatite B e do HTLV representa um reconhecimento muito importante para Pernambuco e, principalmente, para o trabalho que vem sendo desenvolvido de forma integrada pelas nossas equipes de saúde. Para a gestão estadual, conquistar o selo prata para hepatite B e o selo bronze para HTLV, demonstram avanços importantes, mas que também reforçam o nosso compromisso de continuar qualificando a assistência, fortalecendo o pré-natal, ampliando o diagnóstico oportuno e garantindo o cuidado adequado às gestantes e às crianças expostas. Mais do que uma certificação, esses selos representam vidas protegidas, crianças com mais oportunidades de nascer livres dessas infecções e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. É uma conquista coletiva, que nos motiva a avançar ainda mais na direção da eliminação da transmissão vertical em Pernambuco”, comemora a gerente do Programa Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais de Pernambuco, Grazielle Vasconcelos.

Os certificadores visitaram a Atenção Primária municipal, o Cisam e o Serviço de Atenção Especializada (SAE) presente na unidade para comprovação de ações de rotina que permitem atingir a certificação. Foram avaliadas aprimoramento das estratégias de diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica dos agravos. Todo o processo avaliativo contou ainda com a parceria das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.

Ainda entre as ações apresentadas por Pernambuco que resultam no acompanhamento integral dentro do Sistema Único de Saúde e da assistência social, estiveram à apresentação da estratégia do Programa Colo de Mãe e o Mães de Pernambuco, como uma ferramentas positivas no cuidado da pessoa gestante.

As avaliações em Pernambuco ainda seguem. A cidade de Camaragibe busca o selo prata para eliminação da transmissão vertical do HIV e do selo bronze para HTLV. Recife pleteia o selo bronze para HTLV e Ipojuca buscam a certificação de selo bronze para hepatite B. Já o município de Caruaru passa pelo processo de progressão de selo referente à hepatite B.

No estado há municípios agraciados: Caruaru (selo bronze para hepatite B e prata para HIV) e Petrolina (selo prata para HIV), todos em 2024. Já Vitória de Santo Antão, em 2025, recebeu o selo prata para HIV.