Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, suspendeu a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência. A decisão cautelar foi tomada no domingo (30), mas divulgada nesta segunda-feira (31).

Segundo a decisão de Toffoli, o candidato Renan Santos omitiu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 16 perfis administrados por sua campanha nas redes sociais.

Novas contas

De acordo com o ministro, Renan Santos protocolou seu pedido de registro de candidatura no dia 7 de agosto; somente 12 dias depois, em 19 de agosto, os novos perfis foram informados ao TSE, por meio de uma petição complementar.

As regras eleitorais dizem que os candidatos devem declarar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e de perfis em redes sociais que pretendam utilizar durante a campanha.

No domingo (30), Toffoli já havia retirado de pauta o processo de registro de candidatura do empresário, apontando que havia “indícios de ilicitude” nos requerimentos”.

‘Omissão estratégica’, diz Toffoli

Segundo o ministro, Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram, usados para fazer campanha. Ele diz que a omissão foi estratégica.

“A omissão estratégica da informação sobre as redes sociais, fundante de toda a legitimidade da campanha digital a ser desenvolvida, denota, por si, descompromisso com aqueles bens jurídicos”, destacou Dias Toffoli, na decisão.

Toffoli ainda afirma que a omissão de perfis nas redes sociais não é de menor importância, uma vez que é direito dos eleitores e eleitoras “serem expostos a meios legítimos de convencimento”. Ele aponta que informar sobre os perfis é o que garante a fiscalização da regularidade por parte da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e por toda a sociedade.

Campanha digital suspensa

Com a decisão do ministro, Renan Santos fica proibido de participar de debates – o que inclui rádio, televisão, podcasts ou qualquer outro meio –, realizar propaganda eleitoral em qualquer meio digital – como sites, blogs, redes sociais ou aplicativos de mensagem. Sua campanha ficará sem repasses de recursos do Fundo Eleitoral (FEFC).

O candidato ainda deve excluir todos os perfis em até seis horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por perfil. Ele também tem 24 horas para informar ao TSE dados relativos a postagens, impulsionamento, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde o dia em que o pedido de candidatura foi protocolado por Renan Santos, em 7 de agosto.

A campanha do Missão agendou entrevista coletiva para tratar do assunto nesta segunda-feira, às 17h.

Via R1