A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que amplia a estrutura de pessoal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a criação de 35 cargos efetivos e 98 funções gratificadas de assessoramento. A medida busca fortalecer a atuação institucional diante do aumento das demandas enfrentadas pelo órgão em todo o Estado.

De acordo com o texto aprovado, serão criadas 10 vagas para o cargo de analista ministerial e outras 25 para técnico ministerial. As nomeações dependerão da realização de concurso público e da aprovação e classificação dos candidatos no certame.

Além dos cargos efetivos, a proposta autoriza a criação de 98 funções gratificadas de assessor de membro do MPPE, que poderão ser ocupadas por indicação de promotores e procuradores de Justiça, observando a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária da instituição.

Na justificativa encaminhada à Alepe, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, destaca que a iniciativa foi fundamentada em um relatório técnico que apontou a necessidade de reforço no quadro de servidores para acompanhar o crescimento das atribuições do Ministério Público.

Segundo o documento, o MPPE conta atualmente com 544 cargos de promotores e procuradores de Justiça, enquanto o quadro de apoio é composto por 450 técnicos ministeriais, 237 analistas ministeriais e 392 assessores.

Para a instituição, a ampliação do quadro funcional é considerada estratégica para garantir maior eficiência administrativa e fortalecer as atividades finalísticas do órgão, especialmente nas áreas de fiscalização, defesa dos direitos da população e acompanhamento das políticas públicas.

“O projeto busca garantir a continuidade das atividades desta instituição, para a efetiva prestação de serviço à sociedade pernambucana”, afirma a justificativa apresentada pelo procurador-geral.

Ainda de acordo com o MPPE, a medida visa adequar a estrutura administrativa às exigências cada vez mais complexas do cenário atual, assegurando melhores condições de trabalho para membros e servidores e ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade.

A aprovação pela Alepe representa mais um passo para o fortalecimento institucional do Ministério Público pernambucano, que agora poderá avançar com os procedimentos necessários para a implantação dos novos cargos e funções. 

Via A Folha das Cidades