Brasil Prisão
STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para recursos da defesa
Homem de cabelos grisalhos e camisa verde escura está em primeiro plano, com expressão séria. Ao fundo, policiais com uniformes escuros e bonés com emblemas circulares estão parcialmente desfocados, indicando ambiente externo com presença de pessoas. Bolsonaro volta à prisão domiciliar após deixar hospital
22/10/2025 16h07
Por: Redação Fonte: Portal PE10

Com a publicação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista, o próximo passo é que as defesas possam apresentar recursos questionando a decisão da Primeira Turma da Corte.As informações são da CNN Brasil.

 

Os advogados terão até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso “não se destina a mudar o teor do julgado, mas a preencher uma determinada lacuna, sanar uma obscuridade”, explica o especialista em Direito Constitucional, Gustavo Sampaio, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense).

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