A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.
A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. O texto foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Benedita concordou com o argumento de Dener de que as festas juninas, com destaque para as quadrilhas, constituem importante manifestação da cultura popular brasileira, presentes em todas as regiões do país.
“A iniciativa está de acordo com diversos princípios do Plano Nacional de Cultura, como os da diversidade cultural, do direito à memória e às tradições e da responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais”, afirmou a parlamentar.
Ela também lembrou que a Lei 14.555/23 já reconhece as festas juninas e as quadrilhas como manifestação da cultura nacional.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.