O Ministério das Cidades divulgou esta semana a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. Em Floresta, no Sertão de Pernambuco, serão beneficiadas até 50 famílias. Ao todo, no Estado de Pernambuco, serão construídas 1945 residências. [Confira a lista completa das cidades abaixo]
É a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, cujo objetivo é proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda residentes nos pequenos municípios brasileiros. O investimento será de R$ 4,85 bilhões, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21),
Esta modalidade beneficia estados e municípios, por intermédio de repasse de recursos financeiros, no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais. O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700).
A seleção para a construção das novas moradias levou em conta diversos critérios de prioridade, tais como propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada.
Próximo passo - A partir de agora, Estados e Municípios terão que incluir a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024 para viabilizar sua contratação pela Caixa Econômica Federal até o final desse ano. São 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.
Confira abaixo a lista de cidades selecionadas em Pernambuco:
| Município Beneficiado | Número de Identificação da Proposta | Proponente | Quantidade de Unidades Habitacionais |
| Água Preta | 56000006816/2024 | Administração Pública Estadual | 50 |
| Alagoinha | 56000006018/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Araçoiaba | 56000002386/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Belém do São Francisco | 56000006187/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Bom Conselho | 56000000669/2024 | Administração Pública Municipal | 50 |
| Bom Jardim | 56000005691/2024 | Administração Pública Municipal | 50 |
| Bonito | 56000004258/2024 | Administração Pública Estadual | 50 |
| Brejo da Madre de Deus | 56000003563/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Buenos Aires | 56000006168/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Cabrobó | 56000001925/2024 | Administração Pública Municipal | 50 |
| Cachoeirinha | 56000003343/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Calumbi | 56000006022/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Camutanga | 56000004936/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Casinhas | 56000004844/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Catende | 56000002456/2024 | Administração Pública Estadual | 50 |
| Chã Grande | 56000001283/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Cortês | 56000002430/2024 | Administração Pública Estadual | 25 |
| Cumaru | 56000004820/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Feira Nova | 56000004761/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Fernando de Noronha | 56000006065/2024 | Administração Pública Estadual | 25 |
| Floresta | 56000004931/2024 | Administração Pública Estadual | 50 |
| Glória do Goitá | 56000004917/2024 | Administração Pública Municipal | 50 |
| Granito | 56000005810/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Ibirajuba | 56000000771/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Iguaracy | 56000003008/2024 | Administração Pública Estadual | 25 |
| Ipubi | 56000006166/2024 | Administração Pública Estadual | 50 |
| Itapetim | 56000007160/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| João Alfredo | 56000004655/2024 | Administração Pública Municipal | 50 |
| Jurema | 56000003843/2024 | Administração Pública Municipal | 25 |
| Lajedo | 56000004488/2024 | Administração Pública Estadual | 20 |
| Nazaré da Mata | 56000005739/2024 | Administração Pública Municipal |