Presidente relança o Programa de Aquisição de Alimentos e participa da solenidade de recriação do Condraf, além de assinar homologação do acordo para a gestão compartilhada de Noronha.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou ao Recife na tarde desta quarta (22). Ele relança o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e vai participar da solenidade de recriação do Condraf, que é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
Lula também assina, com a governadora Raquel Lyra (PSDB), a homologação do acordo para a gestão compartilhada de Fernando de Noronha entre a União e Pernambuco
Base Aérea do Recife antes da chegada de Lula nesta quarta-feira
Após cumprir agenda na Paraíba durante a manhã, Lula chegou ao Recife por volta das 13h50. Da Base Aérea, ele seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, onde assina o acordo sobre a gestão compartilhada de Noronha entre a União e Pernambuco
Segundo a assessoria de comunicação do governo de Pernambuco, por determinação da Presidência da República, a solenidade é fechada para a imprensa. Em seguida, acontece um almoço com a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Imprensa não pode se aproximar do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, durante a visita do presidente Lula
De acordo com a agenda presidencial, a cerimônia de relançamento do PPA e do Condraf está marcada para as 16h, no Ginásio Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Às 19h, está prevista a viagem para o Rio de Janeiro, saindo da Base Aérea do Recife.
O Programa de Aquisição de Alimentos, recriado pelo Governo Lula, foi implantado na primeira gestão do petista, em 2003. Em 2021, o programa foi substituído pelo Alimenta Brasil, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1.061, que também criou o Auxílio Brasil.
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e envia para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e atendidas pela rede de assistência social. Também contribui para estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O retorno do programa por meio da assinatura de Medida Provisória é acompanhado de reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares.
O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades doação simultânea, formação de estoque e compra direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.
O Condraf é um órgão colegiado e integra a estrutura básica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele tem como objetivo propor diretrizes para a implementação e formulação de políticas públicas em desenvolvimento rural sustentável, reforma agrária e agricultura familiar.
A União e o governo de Pernambuco chegaram a um acordo para a gestão compartilhada de Fernando de Noronha. A negociação foi realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O novo modelo de gestão, assinado nesta quarta (22) por Lula e Raquel Lyra, prevê que:
Fernando de Noronha pertence a Pernambuco desde que o arquipélago foi descoberto, em 1503. No entanto, entre 1942 e 1988, ele foi considerado um território federal.
Nesse período, Noronha passou por diversas gestões:
O arquipélago foi reanexado a Pernambuco quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988. Fernando de Noronha é um distrito estadual (único do país), administrado pelo governo do estado.
O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal, é responsável pelo Parque Nacional Marinho, uma área que corresponde a 70% da ilha principal e abrange as ilhas secundárias do arquipélago.
A gestão do arquipélago passou a ser motivo de disputas entre a União e Pernambuco durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Relembre a cronologia do caso:
Via G1 Pernambuco.