Nota oficial do SINPOL-PE sobre mudanças na Corregedoria Geral da SDS

Outra vez os profissionais que fazem a Segurança Pública de Pernambuco são pegos de surpresa, diante de mais uma decisão arbitrária, desarrazoada e infundada, tomada pelo Corregedor Geral, Servilho Paiva.

No início desta semana, quatro delegados que presidiam comissões que avaliam e julgam supostas transgressões disciplinares de Policiais Civis foram repentinamente afastados de suas funções e transferidos para a Diretoria de Recursos Humanos, sem nenhuma justificativa ou explicação.

É preciso dizer que não temos absolutamente nada contra os delegados que chegam. Mas também não podemos deixar de dizer que é, no mínimo, estranho que os delegados afastados sejam justamente os que presidiam as comissões responsáveis por julgar a maioria das supostas transgressões disciplinares cometidas por diretores do SINPOL, na estrita atuação sindical de defesa das mínimas condições de trabalho para os servidores Policiais e para a população.

No dia 11 de março a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) foi surpreendida com a publicação de cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra seu Presidente, Áureo Cisneiros, e outros diretores. Todos os processos foram movidos em razão de suas atividades sindicais, caracterizando uma escancarada perseguição política, razão pela qual o SINPOL realizou uma passeata no último dia 19 de abril, contra o Corregedor Geral e suas perseguições, tendo feito a denúncia ao Governo do Estado, que até o momento sequer se pronunciou.

Durante todo o ano de 2015, o SINPOL realizou a Operação Polícia Cidadã, como parte da luta pela valorização dos policiais e da segurança pública para a população pernambucana, reivindicando melhorias nas condições de trabalho e denunciando a situação caótica nas delegacias e institutos de polícia nos municípios do Estado. Fizemos um levantamento em diversas unidades policiais, apresentando ao final do processo um dossiê sobre a situação de precariedade em que se encontram a Polícia Civil e a população que precisa do atendimento.

São esses os motivos que baseiam as perseguições políticas aos diretores do SINPOL e despertam estranheza acerca das motivações que levaram o alto comando da SDS a substituir os delegados que vinham julgando os processos que arrolam diretores do SINPOL, de maneira justa e imparcial, diga-se de passagem. Algumas decisões tomadas pelos delegados afastados já davam nota da inexistência de infrações administrativas por parte da diretoria.

De acordo como presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros, o atual Corregedor Geral “não tem equilíbrio nenhum para exercer as funções de chefe do órgão correcional, causando a total insatisfação dos Policiais, tanto civis quanto militares”.

O papel da Corregedoria Geral é apurar e punir desvios de conduta e possíveis crimes cometidos por servidores policiais. O SINPOL valoriza e é totalmente de acordo com o fortalecimento desse instrumento, pois visa resguardar a sociedade dos maus policiais. Contudo, não pode servir como arma de perseguição política sindical, sobretudo quando o sindicato em questão não busca nada mais que a melhora e a profissionalização dos serviços prestados pela policia civil aos pernambucanos.

O SINPOL se solidariza com os Policiais Civis afastados e mais uma vez rechaça a atitude perseguitória, arbitrária e que afronta todos os princípios democráticos, praticada pelo Sr. Servilho Paiva. Daremos o suporte necessário aos servidores e reiteramos nosso compromisso com a classe Policial Civil e com a segurança do povo de Pernambuco.