Na véspera do 2° turno, Bolsonaro turbina pacote de bondades por votos

Medidas anunciadas pelo governo desde o início da campanha são voltadas para a população de baixa renda, mulheres e nordestinos

Empenhado na missão de ser reconduzido ao Palácio do Planalto por mais quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou uma série de medidas de governo na campanha eleitoral, que teve início em 16 de agosto. Em números, o pacote de bondades do candidato à reeleição já ultrapassa a casa dos R$ 5 bilhões.

Em linhas gerais, as ações com cunho eleitoral são voltadas para a população de baixa renda, mulheres e nordestinos, perfis considerados pela campanha de Bolsonaro como primordiais para uma vitória em segundo turno.PUBLICIDADE

Nesta semana, o governo turbinou o pacote e anunciou que vai antecipar as últimas duas parcelas do auxílio pago a caminhoneiros e taxistas. Inicialmente, as quinta e sexta parcelas do benefício seriam creditadas nos dias 26 de novembro e 17 de dezembro, respectivamente. Agora, o pagamento foi anunciado para 19 de novembro e 10 de dezembro. A quarta parcela do benefício de R$ 1 mil, depositada nessa terça-feira (18/10), também havia sido antecipada pelo governo federal (leia mais abaixo).

Também na terça, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS) aprovou uma proposta apresentada pelo governo Bolsonaro que regulamenta o uso de recursos futuros do trabalhador no fundo em prestações de financiamento de imóveis para a população de baixa renda. A medida é mais uma tentativa da campanha de potenciliar uma virada de votos às vésperas das eleições.

Relembre as medidas

Logo no primeiro dia de campanha, o governo federal deu início à primeira etapa do “Benefício Taxista”. O programa teve início em agosto e será pago até dezembro, após autorização do Congresso Nacional, que aprovou a PEC dos Auxílios e autorizou gastos de até R$ 42 bilhões fora das regras fiscais em pleno ano eleitoral.

A mesma PEC também viabilizou o “Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro)”, voltado a motoristas de carga autônomos. Considerando os três primeiros lotes pagos a um total de 360.712 caminhoneiros, o governo já desembolsou R$ 1,03 bilhão. O número de profissionais com registro ativos, porém, ficou abaixo do esperado pelo governo, o que fez com que o Ministério do Trabalho e da Previdência ampliasse, já durante a campanha, o prazo para os motoristas enviarem a chamada autodeclaração para receber o benefício.

Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022

Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigosHugo Barreto/MetrópolesPublicidade do parceiro Metrópoles 1

Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois.

Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar .

Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam.

A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair.

Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República.

Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)

É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos.

Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente.

Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros.

Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente.

De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga.

Antecipação de pagamentos

Nos dias seguintes ao resultado do primeiro turno, que revelou uma disputa acirrada entre Bolsonaro e Lula (PT), o governo federal anunciou a antecipação do benefício pago a caminhoneiros e taxistas, e ainda do Auxílio Brasil.

O programa social que substituiu o Bolsa Família teve os depósitos do benefício de R$ 600 de outubro antecipados em uma semana, para as datas de 11 a 25 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro. O mesmo foi feito com o pagamento do vale-gás, que auxilia famílias de baixa renda. O benefício é pago usando o mesmo calendário de repasses do Auxílio Brasil.

Na pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (19/10), Bolsonaro conseguiu aumentar as intenções de voto entre a população que recebe Auxílio Brasil. Em relação ao levantamento anterior, o presidente subiu de 33% para 40% enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu de 62% para 56%.

13º para mulheres

Dois dias após o primeiro turno, o atual chefe do Executivo federal anunciou o pagamento de um 13º salário para mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Se confirmado, o depósito, no entanto, só deve ser feito em 2023. A proposta orçamentária do governo para o ano que vem não prevê o pagamento do benefício.

PF e PRF

As medidas de governo não se limitaram apenas ao pagamento de recursos. No último mês, o presidente Jair Bolsonaro usou uma brecha na legislação para nomear 561 aprovados no último concurso da Polícia Federal.

Pela lei eleitoral, ficam proibidas nomeações de servidores públicos neste ano nas esferas federal e estadual nos três meses que antecedem o primeiro turno até a posse dos eleitos, ou seja, de 2 de julho a 1º de janeiro de 2021.

Uma exceção, porém, permitiu a medida de Bolsonaro. Ela prevê que caso a nomeação seja “necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais”, poderá ser realizada.

Na época, a Secretaria-Geral da Presidência da República reconheceu que a lei eleitoral proíbe a nomeação de servidores no período eleitoral, mas alegou que a “decisão considera que a não nomeação imediata comprometeria o funcionamento inadiável da Polícia Federal”.

A mesma exceção foi utilizada para autorizar a nomeação de 625 aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ao justificar a medida, o Palácio do Planalto disse que “a não nomeação imediata de pessoal para a Polícia Rodoviária Federal comprometeria o funcionamento inadiável das atividades de segurança pública e segurança viária”.

Caixa reforça programas sociais

Além das medidas de governo, Jair Bolsonaro ainda tem usado a Caixa Econômica Federal para relançar programas sociais e criar linhas de crédito por meio do banco público.

Desde o primeiro turno, em 2 de outubro, a Caixa anunciou três grandes medidas. A primeira delas diz respeito ao relançamento de uma campanha do banco para renegociar dívidas com desconto de até 90%. A estimativa da Caixa é arrecadar, por meio das negociações, até R$ 1 bilhão até o fim deste ano.

O consignado do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), criticado por especialistas financeiros, foi outra medida anunciada pelo governo federal junto à Caixa. Em apenas três dias, a ação já repassou R$ 1,8 bilhão em recursos para 700 mil beneficiários dos programas sociais.

A terceira e mais recente medida anunciada pela Caixa mira em um milhão de mulheres empreendedoras. Por meio de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão, Bolsonaro tenta conquistar o voto do eleitorado feminino.

Uso da máquina pública

A especialista em direito eleitoral Renata Castilhos lembra que o pacote de bondades é historicamente comum em ano eleitoral. O que falta, porém, explica, é uma fiscalização das medidas.

“Não é uma ferramenta exclusiva do governo Jair Bolsonaro. Ela é usada por todos os presidentes que tentam a manutenção do cargo. Assim como Bolsonaro, Dilma e Lula também tiveram um ‘pacote de bondades’ quando tentavam se reeleger. É uma tática comum para se conseguir votos”, afirma.

“Por outro lado, essas medidas são anunciadas durante um período ‘cinzento’ que é o período das eleições. É preciso que os órgãos de controle fiscalizem os atos para averiguar casos de uso da máquina pública. Se um prefeito fizesse o mesmo que Bolsonaro durante um ano eleitoral, certamente perderia o mandato”, prossegue.

Kássio Gomes, também especialista em direito eleitoral, lembra que as medidas, apesar de beneficiarem a população a curto prazo, têm potencial para criar uma bomba fiscal para o próximo governo.

“Essas medidas causam um impacto menor neste primeiro momento, porém, a longo prazo, são um risco, podendo gerar uma bomba fiscal. Cedo ou tarde, o custo dessas iniciativas vão aparecer e vão pesar os cofres públicos”, observa.