Mutirão revê 150 mil processos, e põe 26,3 mil presos provisórios em liberdade no país

Relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 26,3 mil presos provisórios de todo o país foram soltos, entre janeiro e abril, durante um “esforço concentrado” para a análise dos processos penais. Desses, 4.621 foram absolvidos, e outros 21,7 mil tiveram as prisões revogadas, e ainda aguardam julgamento.

Os números são resultado de um mutirão coordenado pelo CNJ nos 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Ao todo, mais de 150 mil processos penais de presos provisórios – que estão detidos sem que haja uma condenação definitiva – foram analisados nos primeiros quatro meses.

Dos 150 mil casos incluídos no mutirão, 56.447 receberam algum tipo de sentença. Além das 4,6 mil absolvições, os tribunais emitiram 36.797 condenações – o número equivale a 65% do total de decisões. Nos outros 15 mil casos, os juízes emitiram sentenças de pronúncia (que levam o caso ao tribunal do júri), de incompetência (quando o caso é enviado a outra instância), entre outras.

Outros 92.767 casos foram “reavaliados”, sem que houvesse uma decisão relacionada ao crime apontado na denúncia. Dessas prisões, 23% – ou 21,7 mil, em dados absolutos – foram revogadas, e as outras foram mantidas.

Via G1