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Mudança de critérios do Tesouro Nacional prejudica Pernambuco

A nova metodologia do Tesouro Nacional para avaliar a capacidade dos estados de contrair novos empréstimos levou a questionamentos de que o presidente Michel Temer (PMDB) tem beneficiado, nos bastidores, estados como São Paulo e Espírito Santo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Hartung (PMDB), respectivamente, e complicado a situação financeira de outros, como Pernambuco. O Estado teve a nota do ranking de bons pagadores da União rebaixada de B para C, que indica alto risco de não cumprir com seus compromissos.

Na prática, o governador Paulo Câmara (PSB) ficará impedido de realizar operações de crédito tendo o Governo Federal como fiador, o que possibilitava taxas de juros mais baixas. Às vésperas do ano eleitoral, a mudança é mais uma pedra no sapato do socialista, que, além de ter que pagar mais caro para pegar empréstimos, pena para destravar outros, como a de um adicional de R$ 600 milhões prometido desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o líder do governo na Assembleia, Isaltino Nascimento (PSB), a Procuradoria-geral do Estado, juntamente com as secretarias da Fazenda e do Planejamento estudam um pedido de reconsideração ao Tesouro. As pastas iniciaram um levantamento das contas do estado para demonstrar que Pernambuco tem margem para o limite de endividamento e bons indicadores de poupança corrente e liquidez.

O itens são usados pelo Executivo como critérios para conferir as notas. Até o fim do mês passado, quando o governo editou uma nova portaria com as novas regras, eram 12 requisitos analisados. “Tomara que esses novos critérios não tenham relação com interesses políticos”, afirmou.

Segundo o deputado, causa estranheza o rebaixamento da nota do Estado quando se compara com a de outros. “Rio Grande do Norte passa por uma forte crise, com salários atrasados, e ganhou a nota B. É inverossímil que a situação seja mellhor que a de Pernambuco, que está com os salários em dia.

Isso demonstra que o critério é questionável e será questionado por nós”, advertiu. Os estados com notas A e B podem pegar empréstimos com o aval do Governo enquanto os de C e D não. O Governo Federal estuda ainda aumentar os limites para operações de crédito para quem ficou com as duas melhores notas de R$ 12 bilhões para R$ 17 bilhões.

Em reserva, um membro do palácio disse que há fortes indícios de que a nova metodologia teve uma leitura política. “O responsável pela definição dos critérios e da nota é do Espírito Santo, estado que ganhou nota A”, acrescentou. Para ele, não é justo que São Paulo, que estourou em 200% a capacidade de endividamento, tenha nota B enquanto Pernambuco, que tem cerca de 60% da capacidade , ficou com C. O estado comandado por Alckmin tinha, pelo formato antigo, nota C e só conseguia financiamentos porque a portaria que foi revogada permitia exceções em alguns casos.

Via Folha PE

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Elvis Lima

Jornalista, blogueiro, apaixonado pelo sertão nordestino.

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