MPPE recomenda que Tuparetama suspenda festas devido a seca
Foi publicado na manhã desta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o prefeito de Tuparetama, no Sertão de Pernambuco, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem.
A emergência foi declarada pelo governo de Pernambuco. O MPPE recomenda ainda que o prefeito só realize esse tipo de despesas se conseguir verbas de Estado ou da União, desde que a destinação dos recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município. O G1 entrou em contato com a prefeitura, mas não obteve resposta.
Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, se as verbas vierem dos governos estadual ou federal, o gestor deve enviar ao MPPE toda a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.
“É logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal”, diz o promotor.
