MPPE recomenda que Prefeitura de Cabrobó evite gastos com São João
A Prefeitura Municipal de Cabrobó, no Sertão pernambucano, recebeu a recomendação por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que não fossem feitos gastos com São João, especialmente festas e shows. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (16).
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça, Carlos Eugênio do Rêgo Barros. O MPPE considerou as “recorrentes notícias de atraso nas folhas de pagamento em municípios do estado e que os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal”.
Na publicação há ainda que “o gestor que realizar gastos com festas, enquanto a folha salarial dos servidores está em parte ou na sua totalidade atrasada, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa”.
No entanto, o município devera informar ao MPPE se há atraso no pagamento de salários, vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores municipais, incluindo os comissionados, temporários e aposentados até esta sexta-feira (17).
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cabrobó para saber sobre a recomendação e se há débitos na folha de pagamento,mas ainda não obteve retorno.
Fonte: G1 Petrolina
