MPPE recomenda fiscalização da qualidade da água de Mirandiba, no Sertão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, e à VII Gerência Regional de Saúde (Geres) a vigilância da qualidade da água consumida pela população. Amostras colhidas na região vêm indicando a presença de bactérias do tipo coliformes totais e Escherichia coli, que podem apresentar risco à saúde dos moradores.
As amostras encaminhadas à Geres devem ser coletadas em pontos da rede de distribuição situados antes dos reservatórios, de acordo com a recomendação do MPPE. Já as amostras de águas de carros-pipas devem ser coletadas na torneira do veículo.
Caso seja identificado que a água é de má qualidade, os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa coletiva devem ser notificados para sanar as irregularidades. Em casos de risco à saúde, o município deve definir as orientações prestadas à população.
O MPPE, por meio da promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, também recomendou que a Secretaria de Saúde de Mirandiba alimente o sistema de informação “Vigiágua”, do Ministério da Saúde, se comunique com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), para tomar as providências quando forem detectadas falhas relativas à qualidade dos serviços de abastecimento.
A recomendação para a VII Geres é que oriente o município para que as coletas de amostras de água sejam feitas da forma correta e que encaminhe à promotoria de Justiça de Mirandiba os dados resultantes das análises de qualidade da água. Os documentos devem conter a data e indicação do local de coleta, a origem da água coletada e o responsável pelo abastecimento.
A secretaria e a VII Geres têm um prazo de dez dias – a partir da publicação, na última sexta (4) – para informar à promotoria de Justiça de Mirandiba sobre o acatamento ou não da recomendação. Caso acate, também é necessário enviar documentos que comprovem o cumprimento. Fonte: NE10 Interior
