MPPE recomenda abertura de concursos para suprir déficit de agentes penitenciários no estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretarias Executiva de Ressocialização (Seres) e de Administração (SAD) a realização de concursos para agentes penitenciários para que o estado cumpra a proporção estabelecida pelo Ministério da Justiça de um agente para cada cinco detentos. Através de uma publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (17), o órgão considera que o atual número de agentes penitenciários “está muito aquém do desejado”.

Ainda segundo o MPPE, “é forçoso reconhecer a insuficiência de profissionais especializados para cuidar daqueles que se encontram tolhidos de sua liberdade”. Atualmente, as 22 unidades prisionais de Pernambuco comportam cerca de 29,8 mil presos, de acordo com a Seres.

Também de acordo com o texto do MPPE, existem ações civis públicas ajuizadas pelo próprio órgão para garantir que o estado realize quantos concursos sejam necessários para atingir o número de seis mil profissionais que atuam nas unidades prisionais do estado, uma projeção esperada para 2018.

As duas secretarias têm 20 dias para informar as providências para adotar a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.

Procurada pelo G1, a Seres não informou a quantidade atual de agentes penitenciários por questões de segurança. A notificação sobre a recomendação ainda não chegou oficialmente para a pasta e, por isso, a secretaria não se pronunciou sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com a SAD para questionar o recebimento da recomendação e aguarda retorno.

A recomendação do MPPE foi publicada uma semana após a Seres ter anunciado um certame oferecendo 200 vagas para agentes de segurança penitenciária. De acordo com o projeto da Seres, os novos profissionais vão atuar nas 22 unidades prisionais do estado. Em 2016, a Seres também realizou uma seleção simplificada em que contemplou 200 assistentes de ressocialização.

Via G1