MPPE publica edital de seleção com 25 vagas para estágio em Direito no Sertão de Pernambuco
A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) publicou no Diário Oficial o Edital de inscrição para o processo de seleção do programa de estágio. Ao todo, estão sendo ofertadas 252, sendo 25 para cidades do Sertão de Pernambuco. Estudantes de Direito do 5º ao 9º período vão poder participar do programa. O documento foi publicado na última sexta-feira (3).
Salgueiro (2), Petrolina (15), Afogados da Ingazeira (2), Arcoverde (3) e Serra Talhada (3), são os municípios com vagas abertas no Sertão Pernambuco. Em todas as cidades há reservadas oportunidades para pessoas com deficiência.
As inscrições para o processo de seleção acontecem de 1º a 30 de agosto deste ano através do site do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGD-RH). A taxa é de R$29,50, mas os estudantes também podem solicitar isenção do pagamento ao preencher o formulário de inscrição. É obrigatória a informação do Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
De acordo com o edital, os candidatos deverão escolher, no momento da inscrição, a cidade onde prestarão a prova e a localidade onde pretendem estagiar, conforme o quadro de vagas publicado no Diário Oficial. A prova será aplicada apenas em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, mas não há vinculação entre o local de prova e o local de estágio, o que significa que um candidato pode fazer prova na Capital e disputar vagas nas Circunscrições ou vice-versa.
Outro detalhe a que os candidatos devem estar atentos é a disponibilização de 40 vagas a pessoas com deficiência. Os estudantes que desejarem concorrer a essas vagas devem informar durante a inscrição o tipo de deficiência e se há necessidade de atendimento especial no dia da prova.
Ainda segundo o edital, a data prevista para a aplicação das provas é o dia 27 de setembro, das 14h às 17h. Os candidatos deverão elaborar uma redação, entre 25 e 30 linhas, sobre tema atual com foco na atuação do Ministério Público.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Edital de Inscrição, a nota das redações será disponibilizada aos candidatos na data provável de 12 de outubro, com dois dias úteis para o envio de recursos por meio do site do IGD-RH. A divulgação dos resultados finais será feita em 23 de outubro, no Diário Oficial do Estado e nas páginas do MPPE e da organizadora na internet.
Os candidatos aprovados e convocados terão entre os dias 3 e 6 de novembro para entregar a documentação exigida, conforme estabelece o item 6 do edital. O período de estágio no MPPE terá início em 6 de janeiro de 2016 e tem duração de um ano, com carga horária de 20 horas semanais.
Os aprovados receberão bolsa de estudo (auxílio financeiro) não superior a um salário mínimo mensal, auxílio-transporte, recesso proporcional ao tempo de cumprimento do estágio e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Assim como outros processos de estágio, o ingresso no PEUD/MPPE não constitui qualquer vínculo de natureza estatuária ou empregatícia com a Instituição.
Vale salientar que o estagiário não pode exercer ao mesmo tempo o estágio no MPPE e atividades profissionais ou estágio em outro ramo do MP, na advocacia pública ou privada, bem como o desempenho de função ou estágio no Poder Judiciário ou nas atividades de polícia.
Confira o edital completo:
