MPPE investiga possíveis ilegalidades em contratações na Prefeitura de Serra Talhada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga possíveis ilegalidades na contratação de advogados, bem como no preenchimento de cargos comissionados de procuradores e assessores jurídicos dentro da Prefeitura de Serra Talhada. Com o objetivo de aprofundar apurações, o MPPE abriu o inquérito civil 05/2016, alegando a necessidade de coletar mais dados “indispensáveis” sobre o caso.
No procedimento, publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE), a Promotoria questiona a prefeitura sobre a existência de concurso em andamento para os cargos de procurador jurídico do município e candidatos aprovados em certame público para a função. O MPPE esclarece que a abertura do inquérito pretende esclarecer os fatos com vistas a “adoção de medidas corretivas, se necessário”. O procedimento foi assinado pelo promotor Guilherme Graciliano Araújo Lima.
O OUTRO LADO
O FAROL entrou em contato, na tarde dessa quarta-feira (6) com a Prefeitura de Serra Talhada. Em conversa com a nossa reportagem, o secretário de Governo Josembergues Melo, minimizou o caso afirmando que a conversão que o Ministério Público fez de um procedimento preparatório para inquérito civil é tão somente pelo decurso de um prazo regimental que chegou ao fim.
“Não é porque o MPPE achou alguma coisa diferente. Sobre o caso, a procuradoria já deu todas as informações, isso em 2015 quando teve o concurso, foram duas vagas para procurador e os dois procuradores que passaram entraram com uma ação na justiça sem saber que eles já tinham sido nomeados”, revelou Josembergues. Ainda, segundo o secretário, a ação já está praticamente resolvida.
“Essa ação já foi praticamente extinta por perda do objeto, porque os candidatos pediram a nomeação, mas já tinham sito nomeados previamente, dias antes, mas não souberam. Então, o objeto da ação se perdeu, nomear o que já estava nomeado. Isso já foi esclarecido para a promotora da época, fizemos uma resposta bem elaborada e isso deve ser uma mera continuação dos trabalhos judiciais administrativos do Ministério Público, nós estamos muito tranquilos em relação a isso, assim como estávamos na época”, finalizou o secretário.
Fonte: Farol de Notícias
