MPF denuncia donos de fábricas de farinha por trabalho escravo, no Sertão de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, também no Sertão, por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Segundo MPF, vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que os donos dos estabelecimentos submeteram 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

De acordo com o MPF, foi identificado durante a vistoria condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores. Nas fábricas não haviam equipamentos de proteção, água potável e banheiros. Além disso, as pessoas eram submetidas a jornadas de trabalho, que chegavam a 15 horas diárias.

Uma das vítimas disse ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

O escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.

Via G1 Petrolina