Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, hoje, prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão, à qual o UOL teve acesso, determina que ele seja monitorado eletronicamente.
O pedido por liberdade provisória do parlamentar foi negado. Silveira foi preso em razão de ataques que fez, em 16 de fevereiro, a ministros do STF, além de defender atos inconstitucionais.
“A autoridade competente do Batalhão da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, onde o denunciado [Silveira] encontra-se preso, deverá ser, imediatamente, comunicada para o cumprimento integral da presente decisão”, traz a decisão assinada por Moraes.
No despacho, de 13 páginas, o ministro proibiu Silveira de “receber visitas sem prévia autorização judicial”. Ele também não poderá fazer publicações em redes sociais, “inclusive por meio de sua assessoria de imprensa”.
Silveira também não poderá conceder entrevistas. O parlamentar, porém, poderá retomar suas atividades como deputado, mas de forma remota. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá ser informado da decisão do ministro do STF.
Caso o parlamentar descumpra as ordens, ele poderá voltar à prisão, indicou Moraes.
Ao UOL, a defesa de Silveira disse não concordar com a prisão domiciliar. “Nós não concordamos com a decisão, uma vez que o deputado permanece preso. Houve apenas uma mudança de holofote e manteve a arbitrariedade”, disse a advogada Juliana Araujo, que integra a defesa do parlamentar.
Via Uol
