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Moradores de comunidades de Jatobá-PE denunciam violência da polícia em reintegração de posse

Policiais militares, federais e civis estão removendo nesta quinta-feira, 13, cerca de 302 famílias não indígenas que residem há vários anos nas terras da etnia Pankararu no município de Jatobá-PE, no Sertão do Itaparica. Os agentes cumprem decisão judicial expedida pela 38ª Vara da Justiça Federal, sediada em Serra Talhada. As comunidades mais atingidas são Caldeirão, Caxiado e Bem Querer.

Em áudios propagados pelo WhatsApp, moradores destas localidades reclamam de violência excessiva das forças policiais. Há relatos do uso de gás lacrimogêneo, força física e balas de borracha contra quem resiste. Fotos mostram pessoas desmaiadas, sagrando e chorando por perderem os seus lares sem ter para onde ir.

Padre Luciano, através da Diocese de Floresta e da ONG Provida, informou que está dialogando com a Casa Civil, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e com o delegado Dr. Porto para que o processo de reintegração ocorra sem o uso de violência por parte da polícia. “Estamos aguardando uma resposta da Casa Civil”, disse, em contato com a redação do Blog Alvinho Patriota. Em breve mais informações.

Entenda o caso

A 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada determinou um prazo de 45 dias para a saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. A decisão é do último dia 8 de março.

Num embate judicial que durou mais de 30 anos, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal, no Recife, ratificou decisão de 2010 e determinou que os posseiros deixem as terras do povo Pankararu, uma área de 8.100 hectares nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Pernambuco. A decisão saiu em junho deste ano.

Os índios Pankararus e os posseiros travavam uma briga na justiça que se arrastava desde 1987. Apesar de ter sido considerada terra indígena, a sentença judicial determinava que as mais de 300 famílias de posseiros fossem retiradas do local sem constrangimento. Porém houve resistência por parte dos posseiros e o caso terminou sendo transitado em julgado.

Os posseiros diziam que não havia resistência em sair das terras desde que o Estado oferecesse outro lugar e os indenizassem. Odair Pedro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatobá, disse que pediam uma solução sobre a indenização por parte do Governo Federal. “A gente aceita que seja indígena, mas não ser retirado de lá sem direito. Estamos reivindicando o direito de 302 famílias”, explicou. Segundo ele, houve a promessa de uma terra de 96 lotes no município.

Segundo a procuradora federal Priscilla Lima, representante da Funai e do Incra, a região foi demarcada por decreto presidencial desde 1987. Ela afirmou que a continuidade da operação policial foi autorizada na decisão judicial. “A liminar obtida pelos posseiros foi revogada e mantida a operação policial que havia se iniciado”, explicou. A justiça deu um prazo 90 dias para os posseiros saírem das terras de forma pacífica.

Os posseiros argumentavam que o valor depositado pela Funai seria baixo e que a terra oferecida pelo Incra não seria agricultável. Segundo a procuradora, esses argumentos não procedem. “Houve o depósito de R$ 5 milhões e 300 mil nos autos de origem e o oferecimento de 95 vagas onde já residem 305 famílias.

Segundo Saparó Pankararu, líder dos indígenas, a ação percorreu por todas as instâncias dando causa ganha aos índios. “Nossa terra é tão pequena; nós somos aproximadamente 8 mil indígenas e nós estamos lutando pelo direito de existirmos enquanto povo”.

Como último recurso, a defesa dos posseiros entrou com o instrumento de agravo solicitando que não fossem retirados das terras. A alegação era de que chegaram primeiro do que os índios. O agravo foi negado e a justiça determinou um prazo de 90 dias para os posseiros saírem do local. Oficialmente, a Justiça ordenou 45 dias, mas a Polícia Federal esperou 90 dias para evitar conflitos e outras brigas. Em contrapartida, os índios falam que os moradores dos sítios Bem querer de baixo, Bem querer de cima, Caldeirão e Cacheado invadiram a terra indígena.

Via Blog Alvinho Patriota / Com informações do Blog do Assis Ramalho

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Elvis Lima

Jornalista, blogueiro, apaixonado pelo sertão nordestino.

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