Ministério Público denuncia sucateamento em ambulâncias do interior de Pernambuco

As falhas no serviço de ambulâncias, denunciado pelo Ministério Público na Região Metropolitana do Recife, também atingem os veículos do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) no interior. Denúncias a respeito do sucateamento dos automóveis que atendem as 4ª e 5ª Regional de Saúde se intensificaram nos último meses e motivaram reunião entre representantes do MPPE, da Secretarias de Saúde de Caruaru e do Estado e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na última semana. Um novo encontro ocorrerá até o fim deste mês.

Sessenta e nove veículos prestam o serviço para os municípios integrantes das duas regionais. Deles, cinco ficam em Caruaru e o restante é distribuído entre as outras cidades. Segundo as reclamações, os veículos têm funcionado sem manutenção adequada e com ausência de equipamentos básicos. Além disso, também geraram queixas a falta de pagamento das gratificações de regionalização aos médicos e a falta de segurança na base.

Há cerca de três meses, a sobrinha de uma recepcionista moradora de Agrestina chegou ao hospital da cidade em função da chikungunya. Na unidade, descobriu uma diabetes descompensada e entrou em coma. A menina de 22 anos precisava ser transferida para o Recife, mas o automóvel do Samu estava quebrado. Diante da urgência, a paciente veio entubada em uma ambulância pequena. “Ela não conseguia vir deitada e precisou vir sentada. Já minha irmã veio agachada o caminho inteiro. Ela passou 15 dias com dores na coluna e precisou até ir ao médico tomar injeção”, contou a mulher, que preferiu não se identificar.

A secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza, explicou que até 2013 o município geria o serviço em 32 cidades. A partir daquele ano, foram incorporados mais 21 territórios, da 5º regional, mas o Ministério da Saúde não tem repassado os recursos referentes a esse acréscimo. Além disso, houve atraso também no repasse estadual. “Não temos como custear o Samu da mesma forma que vinha sendo feito antes. Começamos a ter problema no atraso das gratificações e no pagamento dos fornecedores”, disse.

Depois da reunião, foi encaminhado documento relatando o caso ao Ministério da Saúde. Com um repasse de R$ 1 milhão do estado, no início do mês, foi iniciada a troca do sistema de rádio da central de regulação. Também foi contratada empresa para fazer o conserto e manutenção dos veículos.

Caso Higiene
Em nota, o TJPE afirmou que o juiz plantonista Sebastião de Siqueira Souza deferiu parcialmente o pleito da empresa Higiene, mantendo o funcionamento dela por se tratar de serviço essencial à sociedade. O magistrado, enretanto, manteve as exigências formuladas pela Vigilância Sanitária Municipal, apenas estendendo o prazo para 90 dias para o cumprimento. Dentre os requisitos, há necessidade de revisão de 32 ambulâncias e transferência de propriedade de algumas delas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ontem, o processo foi redistribuído para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca do Recife.

Fonte: Diário de Pernambuco