Ministério da Saúde notifica prefeitura e ameaça tomar ambulâncias no Sertão

O Serviço Médico de Urgência (Samu), que encontra-se sem funcionar em Serra Talhada desde 2013, está ameaçado receber um ‘xeque mate’ do Ministério da Saúde. De acordo com o site UOL, a gestão do prefeito Luciano Duque poderá ter que devolver recursos e as ambulâncias que estão paradas. Por outro lado, a Secretaria de Saúde alega que o Samu ainda não funcionou porque o município precisa ter a garantia de repasses dos recursos.

“Seria 50% por parte do Ministério da Saúde, e outros 25% do governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço para funcionar e só receber os recursos de quatro a seis meses depois”, disse o secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.

O Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual – com pagamento apenas após o funcionamento.

“Para que o Ministério da Saúde conceda parecer favorável à habilitação do serviço é necessário que o município cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 27 da Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração do funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor acerca da garantia de manutenção das ambulâncias”, disse.

O ministério informou ainda que já notificou os municípios da região para que esclareçam a falta de serviços e que Serra Talhada foi avisada que “o não cumprimento do processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata dos recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco garantiu que está em dia com as contrapartidas estaduais relacionadas à central de regulação do Samu de Serra Talhada. Informou ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só é feito a partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.

PREJUÍZOS

O impasse com a não ativação do Samu vem prejudicando cerca de 35 municípios envolvidos. Um dos exemplos é Ingazeira que enfrenta uma epidemia de dengue, mas a ambulância do Samu serve apenas de enfeite porque a central de Serra Talhada é uma unidade fantasma. Em dezembro de 2014, o prefeito Luciano Duque chegou a anunciar a inauguração da obra.

“Dia 22 de dezembro, depois de muito sacrifício, vamos inaugurar a central de regulação do Samu. Lembrar que fizemos muitos sacrifícios, como a construção do prédio, o embueiramento, a pavimentação de acesso à BR-232. É uma obra tripartite, espero que a Secretaria Estadual de Saúde e a XI Geres, nos ajudem. O município fez sua parte e dia 22 vamos entregar”, anunciou o prefeito Luciano Duque. A inauguração do equipamento vem sendo adiada desde o final de 2012.

* Farol de Notícias com informações do UOL

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