Ministério da Integração defende que não há atraso nos pagamento à Operação Carro-Pipa Federal

O Ministério da Integração Nacional emitiu uma nota de esclarecimento sobre a Operação Carro-pipa no nordeste brasileiro a pedido do Blog do Elvis. De acordo com o texto, “Não há atraso nos pagamentos do Ministério da Integração Nacional à Operação Carro-Pipa Federal. Até em período de restrição orçamentária, o Ministério da Integração Nacional segue garantindo o abastecimento de água potável na área rural de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais”.

Matéria relacionada:
Pipeiros denunciam atraso de pagamento e fazem paralisação em Pernambuco e Bahia, no Nordeste

Leia a nota na íntegra:

Sobre a Operação Carro-Pipa Federal em Pernambuco e Bahia, o Ministério da Integração Nacional esclarece:
1- A operação é executada por meio de uma cooperação técnica e financeira entre o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Defesa. Os recursos para o programa são do Ministério da Integração, mas sua execução, o que inclui contratação, seleção, fiscalização, pagamento dos pipeiros e o monitoramento, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (COTER). Sendo assim, o Comando poderá fornecer mais informações sobre a paralisação dos serviços.
2- A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do ministério busca constantemente aprimorar o Sistema de Monitoramento de Carros-Pipas em função do desenvolvimento dos serviços e solicitações dos pipeiros. Qualquer possível inconsistência operacional apontada é imediatamente apurada juntamente com o Exército Brasileiro, executor e responsável por esse monitoramento, conforme Art. 6º da Portaria Interministerial Nº 1, de 25 de julho de 2012. O processo de contratação é feito pelo Ministério, e cabe ao Exército, executor da operação conforme a legislação, a realização do monitoramento e averiguação. Eles estão em contato direto com a empresa e os pipeiros.
3-Sendo assim, o Exército estuda frequentemente eventuais necessidades de atualização do sistema. Esse procedimento é válido para todos os estados que são atendidos pela Operação Carro-Pipa Federal. O sistema é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para que a Operação Carro-Pipa Federal seja uma ação transparente.
4- Não há atraso nos pagamentos do Ministério da Integração Nacional à Operação Carro-Pipa Federal. Até em período de restrição orçamentária, o Ministério da Integração Nacional segue garantindo o abastecimento de água potável na área rural de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. Até outubro de 2017, o Governo Federal já investiu R$ 716,47 milhões para atender 3,2 milhões de pessoas de 849 municípios em todo o país. A medida é uma medida prioritária do Governo Federal para atendimento à população que sofre com o longo período de seca e estiagem em todo país.
5- O serviço de entrega de água potável segue normalmente em todos os estados onde ele ocorre e o Ministério está confiante e empenhado para que a ação, tão fundamental à população, seja normalizada o mais rápido possível para continuar o atendimento com a regularidade nos estados da Bahia e Pernambuco que tem sido mantida nos últimos anos.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL