Justiça suspende licitação do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco
As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficiam diretamente o município de Salgueiro, previstas para recomeçarem esta semana, foram novamente adiadas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu uma liminar que suspende a licitação do trecho, atendendo pedido da Construtora Passarelli.
O consórcio da Construtora Passarelli argumentou que a proposta vencedora foi a mais cara e questionou na justiça uma mudança no edital que resultou em sua eliminação, por falta de capacidade técnica. O Ministério da Integração Nacional já informou que vai recorrer da decisão assim que for notificado.
Em sua decisão, o desembargador federal Souza Prudente expressou que “em princípio, o consórcio formado pelas empresas que solicitaram a suspensão da licitação teria comprovado, satisfatoriamente a sua capacidade técnico-operacional, não justificando, assim, a sua eliminação precoce do certame”. A licitação fica suspensa até posterior decisão judicial.
Via Alvinho Patriota
