Justiça proíbe queima de fogos de artifício em Floresta e Carnaubeira da Penha
A Justiça Eleitoral proibiu nesta sexta-feira (26) a queima de fogos de artifício durante o período eleitoral nos municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco. A decisão do juiz da 72ª Zona Eleitoral, Dr. Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto, entrou em vigor neste sábado (27).
—————————————————-
Receba notícias do Blog do Elvis no seu celular! Acesse este link e depois clique em “participar” para entrar grupo meu grupo do Facebook!
—————————————————-
De acordo com a portaria nº 02/2016, a decisão foi tomada considerando vários argumentos, entre eles o pedido da população local. A proibição abrange tanto áreas urbanas das duas cidades, como também distritos, povoados e comunidades. O descumprimento da portaria sujeitará o infrator a responder pelo crime de desobediência previsto no art. 347 do código eleitoral.
Fonte: Blog do Elvis/NE10
Leia o documento na íntegra abaixo:
