Justiça determina reintegração de posse de BR’s bloqueadas por caminhoneiros em Pernambuco
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu liminar, na noite desta sexta (25), que determina a reintegração de posse das rodovias federais no estado à União, decretando a saída dos caminhoneiros que realizam protestos contra a alta do diesel desde segunda (21). No Grande Recife, o transporte público foi comprometido pelo desabastecimento de combustíveis: o metrô funciona em horário reduzido, das 6h às 22h, e os VLTs a diesel foram suspensos no fim de semana.
A determinação passa a valer a partir das 7h do sábado (26), quando a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal podem dar cumprimento ao mandado. Na decisão expedida pela 30ª Vara Federal em Pernambuco, a juíza Daniela Zarzar determina que as polícias, “sem prejuízo da participação da Polícia Federal e até mesmo das Forças Armadas”, cumpram mandado proibitório e de reintegração de posse para desobstruir as rodovias.
A decisão da Justiça Federal diz, ainda, que caso haja resistência ao mandado, os manifestantes podem receber multa de R$ 1.000, além de remoção por força física e suspensão do direito de direito de dirigir por seis meses. A multa e o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ser dobrados caso os manifestantes voltem a bloquear a rodovia.
No documento, a juíza diz, ainda, que reconhece como o direito à manifestação como “legítimo e democrático, porém ressalta o descumprimento, por parte dos manifestantes, de decisões judiciais anteriores, além da negativa para negociação com o Governo Federal”.
Apesar de o governo federal apresentar uma proposta à categoria, a mobilização nacional contra o aumento do diesel chegou ao quinto dia nesta sexta (25). O governador Paulo Câmara decretou siruação de emergência no estado para manter funcionando os serviços essenciais à população no estado, afetados pelo desabastecimento de combustível.
Por volta das 19h desta sexta (25), a PRF informou que os caminhões realizam bloqueios em Igarassu (quilômetro 44 da BR-101), no Grande Recife; Jaboatão dos Guararapes (quilômetro 82 da BR-101), também na Região Metropolitana; e em Paudalho (quilômetro 83 da BR-408), na Zona da Mata do estado. (Veja vídeo acima)
Na quinta (24), uma liminar foi concedida pela juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da 1ª Vara Civil da Comarca de Ipojuca, no Grande Recife, para garantir o reabastecimento dos tanques de combustível das empresas de transporte intermunicipal de passageiros de Pernambuco. Foi o sindicato das empresas do setor quem deu entrada na ação.
A liminar determinou que os caminheiros desobstruam o acesso ao Complexo Portuário de Suape, também no Grande Recife. A multa pelo não cumprimento da medida pode chegar a R$ 100 mil. Apesar da decisão, que permite o ‘uso de força’ para a retirada dos manifestantes, nesta sexta (25), segundo a Polícia Militar, o Batalhão de Polícia de Choque e o 18º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela área, não foram acionados para essa situação em Suape.
Horário reduzido do metrô
O Metrô do Recife funciona em horário reduzido, no sábado (26) e no domingo (27), por causa do desabastecimento de combustível durante o protesto dos caminhoneiros. No fim de semana, o sistema opera das 6h às 22h. Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) a diesel não funcionam até a segunda (28).
Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a operação em horário especial é realizada porque a falta de combustíveis obrigou a empresa a criar um esquema próprio para transporte de seus funcionários, o que atrasa a chegada deles a todo o sistema ferroviário da área.
Além da redução de horário, os trens a diesel não funcionam, no fim de semana, por causa da falta de combustível. A linha compreende os ramais do Curado a Cajueiro Seco e de Cajueiro Seco ao Cabo e transporta, diariamente, 5 mil pessoas. A paralisação ocorre, segundo a empresa, para que o trem funcione na segunda (28).
Veja os principais reflexos da paralisação no estado:
Combustível
Na madrugada desta sexta (25), formaram-se filas em postos na Encruzilhada, na Zona Norte da capital, e em Jardim Atlântico, em Olinda. Eram motoristas que passaram a noite em claro na expectativa pela chegada de combustível. Na Zona Sul do Recife, diversos postos completam dois dias sem funcionamento por não terem álcool e gasolina para revenda.
Procurado pelo G1, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) informou que não fez e nem fará balanço sobre postos de combustíveis fechados no estado. Segundo o sindicato, em Pernambuco, há 1.550 postos, sendo 400 no Grande Recife.
Alimentos
A direção do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) afirmou que não está faltando alimento, mas apenas 40% da quantidade de caminhões que abastecem os mais de 1,5 mil comerciantes chegaram ao local nesta sexta (25). Assim, os estoques estão reduzidos e alguns produtos estão mais caros.
Transporte público
Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, a capital e a Região Metropolitana tiveram frota de ônibus reduzida para 30% das 8h às 17h desta sexta e pela metade no horário de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h. No Terminal Integrado Joana Bezerra, um dos mais movimentados da capital, as filas nas paradas estão lotadas de passageiros.
Na Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a TV Globo encontrou vários passageiros esperando ônibus nas paradas, entre eles, um homem que levantou uma hora mais cedo que o habitual para pegar o coletivo.
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou que, a partir desta sexta (25), a frota do Sistema Municipal de Transporte Público de Passageiros sofreu redução em 40% nos horários de pico e 60% nos demais horários.
A direção do Terminal Rodoviário do Recife (TIP) afirmou que continua operando, mas as viagens estão com atraso por conta dos bloqueios nas rodovias. As empresas que prestam o serviço de transporte entre municípios trabalham em regime especial, com a suspensão das viagens em horários com pouca demanda. Ainda segundo as empresas do setor, as viagens estão garantidas até domingo (27).
Aeroporto do Recife
Às 11h18, o Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul do Recife, informou que havia acabado o combustível. Por telefone, a assessoria de comunicação do órgão em Pernambuco apontou que pousam na capital pernambucana apenas as aeronaves que tem querosene para continuar o próximo trecho. (Veja vídeo acima)
Até as 18h, no aeroporto, foram cancelados nove voos que partiriam da capital pernambucana com destino a Belém (voo número 06413), Belo Horizonte (04200), Salvador (04981), Maceió (06955), Campina Grande (06980), Guarulhos (01617), Brasília (03990), Rio de Janeiro (03753) e Fortaleza (03416). A recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que os passageiros consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos.
Porto de Suape
Entre quinta (24) e sexta (25), oito caminhões saíram do Porto de Suape, com escolta da Polícia Militar, para a manutenção dos serviços essenciais do governo.
Suape também informou que 1.800 veículos importados estão no pátio público e não foram escoados por meio das rodovias. O Terminal de Contêineres (Tecon Suape) paralisou a movimentação entre terminais e não faz nenhuma movimentação rodoviária desde terça (22).
Agropecuária
De acordo com levantamento da Federação da Agricultura do Estado (Faepe), as cadeias produtivas de leite, aves, frutas e suínos são as mais afetadas pela paralisação dos caminhoneiros, em Pernambuco. Com o bloqueio das principais rodovias que ligam o Grande Recife, Agreste e Sertão, são sentidas perdas diretas em cargas como produtos lácteos, pintos de um dia e frutas frescas.
A Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) estima perda de 15% da produção mensal estocada nas granjas ou nas estradas, durante os quatro dias de paralisação. Avicultores indicam falta de ração nas granjas. A produção e transporte de mercadorias dos batedouros de caprinos, ovinos e suínos também foram parados, porque os animais não podem ser entregues. Abates foram cancelados em diversas regiões do estado.
Saúde
Por falta de gás de cozinha, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que utiliza, a partir desta sexta (25), a estrutura do Restaurante Universitário da UFPE para preparar as refeições dos pacientes e acompanhantes. Além disso, a unidade de saúde conta com o aluguel de um fogão industrial ligado a outra fonte de gás.
A Prefeitura do Recife informou que montou operação especial para manter o funcionamento normal das ambulâncias do Samu, além de policlínicas, maternidades, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS 24h) e o Hospital da Mulher, com a chegada às unidades de alimentação, água mineral e gás.
As unidades de saúde estaduais também funcionam normalmente e não foram afetadas pelo desabastecimento, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.
erviços públicos
Apesar do desabastecimento de combustíveis, o Governo de Pernambuco afirma que os serviços essenciais estão mantidos, como nas áreas de segurança, saúde e transporte. A administração estadual criou um Comitê de Monitoramento de Crise para lidar com os efeitos da mobilização, iniciada na segunda (21). (Veja vídeo acima)
A Prefeitura do Recife afirmou que viaturas da Guarda Municipal e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão abastecidas nesta sexta (25) para realizar rondas e que está mantido o abastecimento dos caminhões que realizam a coleta do lixo em toda a cidade.
Eventos cancelados
Foram cancelados o Festival R.U.A, que ocorreria no Bairro do Recife, e a ciclofaixa do Recife, no domingo (27). Por meio de nota, a gestão informou que a ciclofaixa foi suspensa devido à falta de combustível para a montagem e desmontagem dos equipamentos necessários para o funcionamento da faixa, que tem 36,5 quilômetros de extensão.
A última semifinal do Festival Nacional do Frevo, que ocorreria na noite desta sexta (25), foi adiada, mas a nova data não foi definida. O Museu Murillo La Greca suspendeu a exposição coletiva Práticas Desviantes. O Museu da Cidade, o Paço do Frevo, a Galeria Janete Costa e o Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (Mamam) não funcionam no sábado (26) e domingo (27)
Também foram cancelados os passeios do Olha! Recife e o expediente das Academias Recife e do Training Truck. O Lazer na Rua não acontecerá no domingo (27) e o Econúcleo do Parque da Jaqueira e o Jardim Botânico tiveram as atividades suspensas neste fim de semana.
Educação
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) cancelaram as aulas e o expediente administrativo das unidades de ensino nesta sexta (25). Desde a quarta (23) à noite, as três universidades públicas do estado permanecem com as atividades suspensas. A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) também cancelou as aulas desta sexta. A Uninassau suspendeu as atividades da sexta e do sábado (26).
Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, as aulas ficam mantidas nas escolas da rede estadual de ensino em todo o estado. No entanto, será realizado uma programação de reposição de conteúdo para os estudantes que tiveram dificuldades de ir à escola, sobretudo, nas áreas rurais, onde muitos alunos dependem de transporte complementar.
A Prefeitura do Recife também manteve as aulas e afirmou que garantiu a entrega da merenda e de água mineral para que escolas municipais abrissem nesta sexta (25). Em Olinda, a Secretaria de Educação do município suspendeu as aulas da rede municipal neste 5º dia do protesto dos caminhoneiros.
O Sindicato dos Donos de Escolas Privadas de Pernambuco informou que as unidades de ensino possuem autonomia para decidir se mantém ou suspende o funcionamento nesta sexta. Por isso, recomenda que os pais entrem em contato com as escolas para se informar sobre as atividades letivas.
Via G1 Pernambuco
