Justiça concede a índios Pankararu reintegração de posse de terra no Sertão de Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a reintegração de posse de uma área de 8,1 mil hectares que fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão do estado, para índios da etnia Pankararu. A decisão foi tomada de forma unânime em julgamento realizado nesta terça-feira (19), na sede do tribunal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife.
A área deve ser desocupada por mais de 300 famílias formadas por não índios, no prazo máximo de 90 dias, de acordo com o TRF-5. “A sentença de Primeiro Grau também oficiou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar do estado de Pernambuco (PMPE), para que estas planejassem e executassem as medidas necessárias à desocupação”, informou o tribunal por meio de nota.
Na segunda-feira (18), os Pankararu fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, pedindo apoio no julgamento. Os Pankararu vivem na região desde 1700 e tiveram a área demarcada pelo governo federal como terra indígena pelo governo em 1940 e em 1987.
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Apesar disso, o terreno continua ocupado por 8 mil indígenas e por mais de 1.200 agricultores posseiros. O processo de reintegração de posse estava na Justiça desde 1993. Os desembargadores Rubens Canuto e Edilson Nobre participaram da sessão, além do relator do processo, o desembargador Leonardo Coutinho.
O julgamento foi acompanhado por representantes dos índios e dos posseiros. Em frente ao TRF-5, os Pankararu entoaram cantos tradicionais da etnia e celebraram a decisão. Os posseiros, por sua vez, levaram faixas e cartazes contrários à reintegração de posse.
Líder do movimento, Sarapó Pankararu celebrou a decisão do TRF-5. Segundo ele, a terra em que os índios vivem é sagrada e a determinação era esperada há décadas pelos Pankararu.
“Nós, indígenas, esperamos esse processo há muitos anos. Nossa terra, que é sagrada para nós, é demarcada desde 1940 e, desde 1993, existe uma ação que percorreu pelas três instâncias judiciais, que nos deram ganho de causa. Nossa terra é tão pequena. Somos, aproximadamente, 8 mil indígenas, e estamos lutando pelos nossos direitos, pela existência do nosso povo”, explicou.
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Um dos líderes do movimento dos agricultores posseiros, Eraldo José de Souza afirmou que a principal reivindicação das famílias que moram no local não é a de permanecer nas terras que já haviam sido demarcadas como indígenas, mas pela indenização para a saída.
“Nossa reivindicação era de que o nosso direito fosse assegurado. O direito a outra terra e a indenização justa de todas as famílias existentes lá. São seis gerações nascidas e criadas. Não ocupamos terra de índios, mas botaram a aldeia em cima da gente”, afirmou.
Via G1 Pernambuco
Elevis Lima, é bom conferir o que você escreveu, como informação verdadeira.
Apresentada pelos descendentes distante dos antigo índios Pankararu. No local em que ele vivem nos Brejo dos Padres, se tivesse oito mil pessoas, viveriam uns por cima das cabeças dos outros. Eles deve está somando nessa conta, todos os descendentes dos Pankararu, que vivem em São Paulo, Recife, Brasilia, Rio de janeiro e outras cidades brasileiras. Além do mais, ” eles “arrebanharam” pessoal de Águas Belas, Palmeira dos Índios e Porto Real do Colégio,em Alagoas, para acamparem na beira da estrada, próximo às comunidades, onde mora os não descendentes dos pakararu. Para mostrar em fotos e videos, as condições em que vivem os parentes deles. Quem vê e não conhece a realidade, acredita que é verdade as informações passadas por eles. Já existe outros locais ocupados por parte deles, nos arredores de Tacaratu. Num local denominado de Aldeia Pankararu Entre Serras. Que nosso ex-presidente presidiário LULA, os presenteou. Sem nunca ter ido ao local conhecer a verdade. A descendência índígena, desse povo, já ficou em um passado muito distante. Eles se fazem passar por índios, porque podem usufruir de todas as benesses que a Constituição Federal faculta aos verdadeiros índios. Que vivem nas selvas AMAZÔNICA. Eu moro em Manaus e conheço os verdadeiros índios. Nasci em Tacaratu e conheço essa liderança do movimento “indígena”. São um grupo de espertos, a procura de vantagens em detrimento do resto da população mais pobres. Nem um desses líderes que lhe deram a entrevista, podem entrar nas aldeias denominadas, Aldeia Entre Serras. Porque a líder de lá, uma tal de ILDA, não permite. Jurou matar, qualquer um deles, que se arrisque a entrar em sua área. Esses são os “índios de araque”. O problema é que nenhum órgão de imprensa, vai no local conferir essas informações que estou lhe passando. Existe um mito no Brasil. Quando se fala em índios, os considera sempre uns coitadinhos, que precisam da tutela do governo e o apoio da população. Porque seus antepassado, foram injustiçados pelo portugueses que chegaram aqui em 1500. Quem fez isso, foram nossos antepassado, não nós. Não podemos carregar a culpa de dezessete (17) gerações anteriores. Pela ótica dos descendentes dos índios, vamos ter que devolver a eles, todas as terras onde hoje estão todas as cidades construidas. Porque um dia, tudo isso foi terra dos índios.