Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país
Decisão de hoje (25) do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu em todo o país o aumento do imposto sobre os combustíveis, em vigor desde a semana passada.
De acordo com a Folha de São Paulo, ainda cabe recurso na decisão que pode por fim ao aumento dos preços. A liminar suspende os efeitos do decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que elevou em 50% a carga de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
O magistrado afirma que não houve cumprimento da “noventena”, que é o prazo de 90 doas entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
Em Mato Grosso do Sul as bombas já refletem a alta, menos de uma semana depois da decisão. Em cidades como Corumbá e Três Lagoas, o litro da gasolina é vendido por R$ 4.
Via Campo Grande News
