Iphones, jogos de videogame e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil são apreendidos no Aeroporto do Recife

Mercadorias sem nota fiscal ou comprovação de importação estavam em bagagens de passageiros vindos do Sudeste, segundo Receita Federal.

Mercadorias sem nota fiscal ou comprovação de importação estavam em bagagens de passageiros vindos do Sudeste, segundo Receita Federal.

A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (25), a apreensão de bagagens com celulares, jogos de videogame e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. Os donos, segundo a Receita, eram quatro pessoas que vieram do Sudeste e não apresentaram nota fiscal ou comprovante de importação dos produtos.

Havia, na carga, 45 smartphones, sendo 18 iPhones; mais de 80 jogos de videogame; seis smartwatches; dois consoles de videogame; e partes e peças para smartphones e computadores. A apreensão ocorreu na terça-feira (22).

Os materiais foram localizados por fiscais durante inspeção de rotina no aeroporto. A mercadoria estava em uma mala, que foi despachada, e em bagagens de mão do quarteto.

A Receita Federal informou que os passageiros estavam tensos no momento em que foram abordados pela fiscalização. Os fiscais encaixotaram os produtos durante 48 horas e abriram as caixas e contabilizaram os produtos apenas depois disso.

Isso faz parte do procedimento padrão, previsto na legislação, já que é o período para que os proprietários não apresentassem as notas fiscais e comprovassem a regular importação da mercadoria, o que não aconteceu.

A Receita Federal informou que a fiscalização é rotina da Alfândega do Recife em voos domésticos, para combater as contravenções de contrabando e descaminho.

Após aplicada pena de perdimento e cumpridas as fases do processo administrativo fiscal, os celulares que comprovadamente tiverem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão ser leiloados com restrição de uso e consumo de pessoas físicas e jurídicas, sem poder ser comercializados.

Os que não forem homologados poderão ser leiloados para pessoas jurídicas, exclusivamente para exportação.

Via G1 Pernambuco.

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